De acordo com relatório do TCU 75% obras que utilizam recursos do governo federal estão paralisadas

by itlabs
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DSC 0123 600x399Dados do Tribunal de Contas da União, apontam que 75% das obras que utilizaram recursos do governo federal estão paralisadas ou foram apenas iniciadas, essa é a afirmação do Coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsênio Dantas, que participou de audiência pública, promovida pela comissão externa, da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), cujo objetivo é acompanhar o andamento das obras do governo federal que são custeadas com recursos do orçamento da União.

A audiência ocorreu nesta quinta-feira 31 e contou também com a participação de representante da Controladoria Geral da União (CGU) e dos parlamentares de várias regiões do Brasil.

 

Estudo TCU – Arsênio Dantas, representante do TCU, apresentou alguns dos motivos das inúmeras obras paralisadas, por todo país.”O Tribunal é auxiliar do Congresso Nacional, no controle externo, portanto vamos colaborar com todas as solicitações da comissão externa de obras. De acordo com levantamento feito no DNIT, órgão com maior numero de obras no país, classifica-se a falta de justificativa ( 31%); problemas no projeto (27%), questões ambientais (9%) e pendências administrativas (19%), relatório produzido antes da crise política”, esclarece

 

Ele afirmou ainda que em janeiro de 2016, segundo a classificação Caixa Econômica Federal, obras não iniciadas, paradas e atrasadas,75% e concluídas apenas 7% um universo de 45 mil operações.

 

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O deputado Zé Silva, destacou que os principais entraves estão no âmbito do legislativo. “Iremos fazer uma análise na legislação, pois sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo descumprida. Não existe no governo federal um sistema informatizado, que possa nos dar uma dimensão da quantidade de obras e valores que estão imobilizados, nos trazendo a necessidade de criar um cadastro único de obras que utilizam recursos do governo federal, que estabelecerá um cronograma cadastral atualizado, isso trará ao governo uma ferramenta que será usada no planejamento de gestão, monitoramento e controle”, explica Zé Silva.

 

DSC 0190 300x199O Coordenador Geral de Auditoria de Cidades – CGU, Daniel Matos Caldeir, destacou que a iniciativa da comissão valoriza a sociedade. Ele afirmou que o cadastro nacional de obras paradas poderá preencher uma lacuna importante ao universo de obras públicas. “A fiscalização evita desvio de agenda, atrasos, que serão devidamente implementados se tiver metodologia, softwares e projetos específicos para atuar com qualidade em relação ao acompanhamento de evolução dos empreendimentos no Brasil. A prática das nossas avaliações nos faz concluir que isso é uma realidade muito distante dos órgãos em nível geral , importante que haja vistorias rígidas pelos fiscais com roteiros bem definidos ações que trariam qualidade para a fiscalização e acompanhamento das obras públicas em todo Brasil. O somatório dessas inconsistências trás como resultado o insucesso”, explica Daniel Matos.

 

Zé Silva, explica que é importante as pessoas saberem onde os recursos estão sendo aplicados e que elas não são de um ou outro governo. “As obras têm que ser de estado e não de governo, vamos propor medidas que possam facilitar essa fiscalização”, disse o parlamentar.

 

Na avaliação do deputado Zé Silva, um dos grandes desafios da Comissão é vencer a morosidade do licenciamento ambiental. O projeto de lei 3728, irá mudar significativamente essa tramitação de aprovação de projetos de obras. “Tenho certeza que a comissão pela importância do tema e a urgência do país em retomar o crescimento, fará uma mobilização pelo projeto na Câmara dos Deputados com a força necessária”.

 

DSC 0155 300x199Requerimentos aprovados – Durante a audiência os parlamentares aprovaram dois requerimentos do deputado Zé Silva, para a realização de audiências públicas cujo objetivo é ouvir representantes, do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Departamento Penitenciário Nacional; Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e o
Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

 

A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Heitor Heitor Schuch, para visitar obras no seu estado Rio Grande do Sul.

 

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