A Comissão de Agricultura aprovou requerimento de audiência pública para discutir as obras de conclusão da Barragem de Berizal

by itlabs
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300O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) requereu à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural -CAPADR, da Câmara dos deputados à realização de reunião de audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais. O requerimento foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18).

Outro requerimento também do deputado Zé Silva foi aprovado em novembro de 2014, mas não houve disponibilidade de data na Comissão para a realização, ainda na 54ª legislatura.

Na justificativa o deputado explica que “a região Norte de Minas tem grandes e históricos desafios que representam graves obstáculos à realização de suas potencialidades econômicas e sociais. Sobretudo quando se trata de obras de infraestruturas, a região mantém gargalos que travam sobremaneira seus processos e esforços de desenvolvimento. Nesse quadro se insere a construção da Barragem de Berizal, que se apresenta como fator importante para o desenvolvimento econômico e qualidade vida para a região do Alto do Rio Pardo e de todo o Norte do Estado”, disse.

 

Zé Silva destaca que as obras da barragem de Berizal tiveram início em 1998, mas foram interrompidas em 2002, devido a questões ambientais. Em 2005, a construção foi novamente interrompida pelo Tribunal de Contas da União e, desde então, não foi retomada. Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), 45% da barragem já está concluída, ao custo, até agora, de aproximadamente R$ 26 milhões.

A Barragem de Berizal tem números, abrangência e características que mostram sua inquestionável importância para o norte de Minas. Por exemplo: terá uma área de 339 milhões de m3, em cerca de 3.600 hectares. Com isso, o Rio Pardo será perenizado, e vai permitir que 10 mil hectares sejam irrigados, potencializando a economia regional e gerando em torno de 50 mil empregos diretos e indiretos.

Com a barragem, 16 municípios da região terão seus sistemas de abastecimento domiciliar de água regularizado e sustentável. 210 mil pessoas padecem da falta de água para o seu consumo. A economia, sustentada basicamente pela atividade agrícola, acumula perdas e perde oportunidades de se fortalecer e crescer.

Convidados: representantes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério da Integração Nacional, e seus órgãos operacionais, sobretudo o DNOCS; do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por sua Secretaria de Agricultura Familiar; da Agência Nacional das Águas; do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens; do INCRA; da Emater-MG; da Ruralminas; da Associação Comercial de Taiobeiras; da ONG Amigo das Águas e do Instituto Vidas Áridas, de Montes Claros; da Associação Microrregional de Municípios do Alto Rio Pardo; e de representantes da Administração Pública dos municípios lindeiros à Barragem de Berizal.

A reunião deve acontecer em maio

 

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