No Brasil quase 15 mil obras paralisadas

by itlabs
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O substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19), foi tema do debate na comissão externa criada para acompanhar as obras públicas inacabadas no País.

O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), que é o relator da Comissão, destacou o excesso de normas prejudicam o andamento de milhares de obras espalhadas pelo Brasil. Somente a Caixa Econômica, tem 187 normas para a execução de obras o maior repassador de recursos para obras nos estados e municípios.Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 38 mil obras do país, que apontou quase 15 mil paralisadas no Brasil. Nessas, foram gastos cerca de R$ 10 bilhões.

Entre os principais entraves estão:Licenciamento Ambiental,problemas técnicos, abandono da obra pela empresa responsável.

“Ao passar recurso do governo federal para um ente federado, estado ou município, se for um contrato, que é o mecanismo mais ágil da Caixa Econômica, demora 1.695 dias, do dia que assina até o dia que presta contas. Se for um convênio, que ele é mais burocrático, já passa para 2.287 dias”, disse

Segundo o parlamentar a paralisação de obras representa desperdício de recursos públicos e serviços que beneficiariam diretamente municípios menores, principalmente populações mais carentes.”Seguirei trabalhando para garantir agilidade e transparência com o recurso público, assegurando que a obra planejada esteja de acordo com os recursos previstos no projeto técnico”,afirma o parlamentar

Projeto de Lei 5664/16 titulado de Sistema de Obras Públicas (SISOP) será administrado pelo Ministério do Planejamento. A proposta é criar um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas custeadas com verbas federais possibilitando dar mais transparência no acompanhamento dessas obras.O PL já foi aprovada por uma comissão, mas ainda aguarda análise de duas outras, antes de ser enviado para análise do Senado.

Durante apresentação – representantes do ministério da Economia, apresentaram a Plataforma +Brasil – que tem o objetivo de intensificar a governança, a gestão e o controle social, dando mais transparência e celeridade na execução dos recursos, diminuindo esforços e aumentando a confiabilidade em todo o processo.O cidadão poderá acompanhar de perto a obras paralisada da sua cidade entre outras ações promovidas com recursos públicos. Conheça a plataforma: http://plataformamaisbrasil.gov.br/

Presentes no debate secretária de Gestão do Ministério da Economia, Tâmara o consultor de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados, Ricardo Alberto Volpe; e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Hecket.

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