A PEDIDO DO DEPUTADO ZÉ SILVA A COMISSÃO DE AGRICULTURA VAI DISCUTIR ÁREA QUILOMBOLA EM PAI PEDRO

by itlabs
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maosquilombolas fotojoaozinclarA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a regularização de área quilombola no município de Pai Pedro (MG) e em regiões vizinhas. A audiência, que está marcada para 14 de julho, às 14h30, foi solicitada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

 

Zé Silva, explica que  de acordo com os prefeitos, presidentes de associações e vereadores, o processo de demarcação do território das famílias remanescentes de quilombolas nessa área não contou com a participação da população local.Segundo Zé Silva, não está bem definido o destino das famílias residentes nas áreas e a participação do poder público e da comunidade local.

 

Pesquisa – De acordo com um levantamento feito pela Fundação Palmares em 2013, Minas Gerais tem cerca de 400 comunidades em processo de identificação. Segundo o laudo de identificação e delimitação territorial do Quilombo Gurutuba, a comunidade quilombola é composta por 27 grupos, nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti.

Desde 2003, com a publicação do decreto presidencial que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (4.887/03), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão competente para lidar com a questão.

 

Foram convidados a participar da audiência pública: O secretario de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; João Cruz Reis Filho; Presidente da Fundação Palmares; Hilton Cobra; Deputado Estadual PTB/MG Arlen Santiago; Presidente do INCRA; Prefeito do Município de Pai Pedro -MG; Eujácio da Soledade Rodrigues,; representante dos Agricultores Familiares do Município de Pai Pedro – Quilombola, João Barbosa de Souza; Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Pai Pedro, José Antonio da Silva; Prefeito do Município de Jaíba – MG, Enoch Vinicius Campos De Lima; Prefeito do Município Janaúba – MG, Yuji Yamada; Prefeito do Município de Porteirinha – MG, Silvanei Batista Santos; Prefeito do Município de Catuti – MG, Hélio Pinheiro; e, a Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais – SEPPIR/PR, Givânia Maria Silva.

 

                                                                                                                                                                                                                                                                  Foto: João Zincla

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