Agenda – 10 até 14 de Fevereiro

by itlabs
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SEGUNDA-FEIRA (10)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (11)

9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores
Lançamento da frente.
Auditório do Nereu Ramos

10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes das secretarias de Política Econômica do Ministério da Economia; de Trabalho do Ministério da Economia; e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas
CPMI das Fake News
Depoimento de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacowso.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública para debater os impactos da resolução 327, da Anvisa.
Foi convidado o diretor-presidente da Anvisa, William Dib.
Plenário 5

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; e do Turismo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 903/19
Medida provisória que prorroga contratos de médicos veterinários.
Apreciação do relatório do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Visita técnica ao Departamento de Organismos Econômicos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores.
Itamaraty, Brasília (DF)

16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3443/19, que prevê a ampliação da oferta de serviços públicos por meio digital em todas as esferas de governo.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (12)

8 horas
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Café da manhã.
10º andar do anexo 4

9 horas
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Ato político pela valorização do serviço público no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia
Lançamento da frente.
Salão Nobre

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos Lima 2019 e aos atletas da delegação brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o juiz João Roth, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e o major da Polícia Militar do DF Olavo Freitas Mendonça.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Força Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Eleição dos vice-presidentes; e apresentação do plano de trabalho.
Plenário 8

13 horas
CPMI das Fake News
Oitivas com o diretor de Tecnologia da Informação e Segurança Cibernética da Oi, Angelo Coelho da Silva Neto; com o diretor de Relações Institucionais da Tim, Leandro Guerra; e com o diretor de Relações Institucionais da Telefônica-Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi, entre outros.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar dos relatores, deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA) e Guilherme Derrite (PP-SP), em processos contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e contra o deputado Filipe Barros (PSL-PR).
Plenário 15

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o governador de Rondônia, Marcos Rocha; e o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Seminário: Reforma administrativa, desmonte do Estado como projeto.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Mista sobre a MP 902/19
Medida provisória que acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Casa da Moeda do Brasil;
do Ministério da Economia; e da Receita Federal do Brasil.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Bélgica

Reunião para instalação.
Salão Nobre

18 horas
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Supremo Tribunal Federal (STF)

QUINTA-FEIRA (13)

8h30
Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea- Crea.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita técnica ao Ministério da Justiça da Colômbia.
Bogotá (Colômbia)

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da
Advocacia-Geral da União; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outras propostas em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério Público do Trabalho; da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; e da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Sessão Solene
Homenagem à cultura brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

SEXTA-FEIRA (14)

9 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita técnica à empresa Khiron Life Sciense Corp.
Bogotá (Colômbia)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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