Agenda – 11 até 12 novembro

by itlabs
400 views


Segue a agenda desta segunda e de terça-feira, no Congresso Nacional.
SEGUNDA-FEIRA (11)
9 horas
Liderança do PT
Seminário Internacional Brics dos Povos.
Plenário 2
9 horas
Sessão solene
Homenagem à Força Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Seminário estadual.
São Paulo (SP)
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a crise da reforma agrária.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Florianópolis (SC)
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a contaminação da água e o aumento dos casos de microcefalia.
Foram convidados, entre outros, representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 7843/17, que institui regras e
instrumentos para a eficiência pública.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião de trabalho.
Restaurante do 10º andar, anexo 4
8 horas
Liderança do PT
Seminário Internacional Brics dos Povos.
Plenário 2
8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater os riscos da atuação das oficialas de Justiça.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo; e a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, Fernanda Garcia Gomes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o marco legal da primeira infância.
Foram convidados, entre outros, a representante da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) Miriam Pragita; a chefe de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef, Liliana Chopitea; e o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Leo Arno Richter.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a agricultura familiar: indeferimentos previdenciários.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial do Trabalho e Previdência, Rogério Marinho; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o motivos de os aeroportos não pagarem IPTU.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; e o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde.
Foram convidados: a gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira; o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texeira; e um representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do projeto Rio Verde (PA).
Foram convidados, entre outros, o diretor comercial da empresa industrial Brilasa S.A com sede na cidade de Ananindeua (PA) Isan Anijar; e um representante da empresa AVB Mineração LTDA – Avanco Resources.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os dez anos da Resolução CNAS 109, de 2009, que aprovou a tipificação nacional de serviços socioassistenciais.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gomes González; e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andreia Carla Santana Everton Lauande.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Apresentação e votação do relatório geral da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
10 horas
Congresso Nacional
Sessão solene para promulgação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19.
Plenário do Senado Federal
11 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Aparecida Garcia Porto; e o advogado e membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul (Idargs) Alexandre Schubert Curvelo.
Plenário 5
12 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o centenário da OIT: avaliação de resultados da 108ª conferência.
Foram convidados, entre outros, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Georg Hahn; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: Dia do Bioma Pantanal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; a diretora de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Karoline Lemos; e o coordenador-geral de Administração Hidroviária substituto do Dnit, Hadson Tolentino Barbosa.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia; e o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cledorvino Belini.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública para debater a perspectiva da regulação dos medicamentos formulados com cannabis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gilles Forte; e a expert indicada pelo Comitê de Experts e servidora do Escritório Federal de Saúde Pública da Suíça, Catherine Ritter.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública sobre o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Banco Central, da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e do Departamento de Informática do SUS (Datasus).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; e o presidente conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Audiência pública sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Plenário 4
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 – Confederações.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Boxe, Mauro José da Silva; e o membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Boxe, Julião de Miranda Henriques Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 12
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir medidas de combate à epidemia da dengue.
Foram convidados: o coordenador-geral de Vigilância das Arboviroses do Ministério da Saúde, Rodrigo Said; o secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos; e o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Apresentação e votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário 8
15h30
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a habilitação de frigoríficos para exportação de carne bovina para China.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e das Relações Exteriores; e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

Veja mais