Agenda – 4 até 8 Novembro

by itlabs
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SEGUNDA-FEIRA (4)
9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Entre os itens em pauta está a apresentação de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil; e do relatório sobre o PL 3832/19, que altera a Lei da TV Paga para permitir que a empresa que distribui os canais de televisão seja a mesma que produz o conteúdo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Garantia da liberdade de expressão artística.
Plenário 10
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 55 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Seminário: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Porto Alegre (RS)
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Belo Horizonte (MG)
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Clube de Descontos dos Servidores Públicos.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart; e o sócio do Markt Club Social Business, Roberto Niwa Camilo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 11
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao aniversário de 25 anos da Igreja Fonte de Vida.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, sobre Conselhos Profissionais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva; e o Conselheiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Bruno Metre Fernandes.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o PL 2521/11 – cobrança de mensalidade na transferência de aluno.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater causas e soluções para as perdas globais de energia.
Foi convidado o diretor de Assuntos Regulatórios da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), André Gomes da Silva.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o uso da telemedicina.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Médica Brasileira; da Associação Nacional de Hospitais Privados; e da Confederação das Santas Casas e Hospitais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior; e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Plenário 2
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia do Nordestino.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva do jornalista do Terça Livre, Allan dos Santos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o sistema nacional de trânsito – atribuições e competências.
Foram convidados, entre outros, um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Brito; e o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Frederico Pierotti Arantes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação, Leandro Alvarenga Miranda; e um representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Plenário 7
14 horas
Comissão do Esporte
Premiação do 3º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da comercialização e o mercado livre de energia; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros; e o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública para debater a eficácia dos medicamentos formulados com cannabis sob a ótica médica.
Foram convidados, entre outros, o psiquiatra e integrante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues; o especialista em cirurgia da coluna e clínica da dor Ricardo Ferreira; e a médica com experiência internacional sobre cannabis medicinal Carolina Nocetti.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 5
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o desenvolvimento da profissão de bombeiro civil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estratégia em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luis Claudio Laviano; e o secretário do Trabalho da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Silva Dalcomo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a castração de cães e gatos como saúde pública.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Gisele Ane Bortolini; e o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, Tiago Rauber.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação.
Foram convidados, entre outros, a secretária-geral da Fian Brasil, Valéria Burity; e a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Debora Duprat.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o descarte adequado de material de uso hospitalar.
Foram convidados, entre outros, o representante da Anvisa, Marcelo Cavalcante de Oliveira; e um representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre políticas de preços dos combustíveis.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia;
do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o novo modelo de financiamento do Fundeb.
Foi convidado um representante do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário 15

14h30
CPI de Brumadinho
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; e a presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Edvandir Felix de Paiva.
Plenário 12

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Apresentação e votação do relatório geral da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Continuação da votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Continuação da votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Plenário 3 da ala ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Reunião para debater o plano de trabalho.
Sala 56-C do anexo 2
15h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente Portos e Vias Navegáveis
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Sala 173-A, anexo 2
16 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário a definir
16 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3443/19, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos na administração pública (governo digital).
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (6)
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de debates sobre militarização de escolas públicas.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o papel funcional do Banco Central na gestão das políticas econômicas.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
9 horas
Sessão solene
Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h45
Comissão de Educação
Apresentação da 9ª edição do Mapa do Ensino Superior; e discussão e votação de propostas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a Lei Kandir e a ameaça da PEC 42/19.
Foram convidados, entre outros, o coordenado de Assuntos Econômicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
e o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Marcio Antonio Portocarrero.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as mudanças pretendidas pela Aneel na regulação da Resolução 482/12, como o aperfeiçoamento ao modelo do sistema de compensação de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Sindenergia-MT e sócio da Enerzee Power, Francisco Nelson Costa Tinoco; e o representante da Oeste Solar Energia, Tiago Viana de Arruda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
11 horas
Sessão solene
Comemoração do Dia Mundial da Alimentação e do aniversário de 40 anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva de convidados e convocados.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o financiamento e a organização da política de oncologia do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; a presidente do Instituto Nacional de Câncer, Ana Cristina Pinho Mendes Pereira; e o coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde da Paraíba, Felipe de Oliveira Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 06 – Item 10 – PL 10868/2018 – Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatório o cruzamento de dados da criança ou adolescente desaparecido, constante do Cadastro Nacional instituído pela Lei nº 12.127, de 2009, com os dados constantes dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, previstos no § 5º, art. 50.
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre políticas públicas que tratem do desemprego da juventude no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Jayana Nicaretta Silva; e o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Gustavo Saldanha.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana (MG): balanço das violações.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Tchenna Fernandes Maso; e o presidente do Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo, João Carlos Gomes da Fonseca.
Plenário 9
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas.
Foi convidado o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno.
Plenário 15
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre os 30 anos da queda do Muro de Berlim.
Foram convidados, entre outros, os professores Carlos Federico Domínguez Avila e Paulo Velasco.
Plenário 7
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre capoterapia.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes Toninho Costa; e o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, general Décio dos Santos Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Apresentação do plano de trabalho; e eleição dos vices-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado de defesa dos hackers presos na Operação Spoofing da Polícia Federal, Ariovaldo Moreira; e o presidente da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), Fernando de Magalhães Furlan.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do Núcleo de Altos Estudos da Universidade Federal do Pará, Francisco Assis da Costa; e o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública para discutir as alternativas à paralisação de obras com problemas orçamentários; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria; e o diretor de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público, Mauro Gomes de Mattos; e a advogada e professora em Direito Administrativo Marilda Silveira.
Plenário a definir
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a triagem neonatal para atrofia muscular espinhal no SUS.
Foram convidados, entre outros, a médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Alexandra Prufer; e o neuropediatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Edmar Zanoteli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os 50 anos da morte de Carlos Marighella.
Foram convidados, entre outros, o filho de Carlos Marighella, Carlos Augusto Marighella; e o ex-deputado federal Emiliano José, autor do livro “Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura”.
Plenário 3
16 horas
Comissão de Cultura
Seminário: A charge como expressão cultural e política no Brasil.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros itens em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o projeto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.
Foram convidados: o governador do Ceará, Camilo Santana; e o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (7)
9 horas
Sessão solene
Comemoração dos 100 anos do Hospital Pequeno Príncipe, no Paraná.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Audiência pública do grupo de estudos sobre atenção primária à saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes das Embaixadas de Portugal; da Espanha; e da Itália.
Plenário a definir
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordo internacional.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Audiência pública sobre Estatuto dos Professores: Recomendação Unesco/OIT e diretrizes.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero; e o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Georg Hahn.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1 – Item 44- PL 4044/2012 – relator – Item 47 PL 4943/2013 PAC Rural – autor

9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os impactos negativos da implantação de uma praça de pedágio na BR-386.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Regulação e Outorga de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca Cardoso; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir sobre as escolas conveniadas e vale-educação com recursos do Fundeb.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação de Porto Alegre (RS), Adriano Naves de Brito; e a mestre em Educação pela Universidade de Hull e diretora do Instituto Liberdade e Justiça, Anamaria Camargo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira.
Foram convidados, entre outros, o psiquiatra especializado em álcool e presidente do Comitê de Regulação do Álcool (CRA), Guilherme Messas; e a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Unifesp, Zila Van Der Meer Sanchez Dutenhefner.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da região Nordeste.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Meio Ambiente; de Minas e Energia; e da Defesa.
Plenário a definir
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o papel da Fundação para o Remédio Popular (Furp) na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos populares.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Federal de Farmácia.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o papel estratégico do Banco da Amazônia (Basa) para o desenvolvimento da região amazônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Economia, Wellington Leonardo da Silva; e o presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, Sílvio Kanner.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Plano Nacional de Desestatização (PND).
Foram convidados, entre outros, a representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas; e a representante da Defensoria Pública Federal (DPU) Bárbara Pires.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Cultura; de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: 30 anos da Política de Redução de Danos
Plenário 8
10 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago; e o presidente da Empresa Braskem S.A., Fernando Musa.
Plenário a definir

13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a assistência técnica e extensão rural pública brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Nivaldo Moreno Magalhães; e o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ademar Silva Júnior.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa-redonda para debater a situação do aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste de Belo Horizonte.
Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (8)
9 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Seminário sobre reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife (PE)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão solene
Comemoração dos 30 anos de fundação da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação do DF (Eape).
Plenário Ulysses Guimarães

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