Agenda da semana – 16 até 19 dezembro

by itlabs
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Congresso Nacional.
SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Imperatriz (MA)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 58 Anos do Sindicato dos Bancários de Brasília
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2 – Item 102 – PL 4943 – PAC Rural
15 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 3
15 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta que aumenta repasses federais para municípios (PEC 391/17).
Plenário Ulysses Guimarães – Item 2 – REQ 3042/2019 – Item 7 – PL 550/2019 – Mineração
18 horas
Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19)
Discussão e votação do parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário a definir
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Votações em Plenário
Continuação da análise do novo marco legal do saneamento.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Apresentação da comissão externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação; e discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Sessão do Congresso Nacional
Votação do Orçamento para 2020 e de projeto de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre energia solar – processo de revisão da Resolução Normativa 482.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública sobre o Ciclo Completo de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luís Flávio Sapori; e o representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol) Rodrigo de Melo Teixeira.
Plenário a definir
15 horas
Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial
Posse dos membros da diretoria executiva e nomeação do corpo técnico.
Auditório Nereu Ramos
QUARTA-FEIRA (18)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 15 anos da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia eólica e solar.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, Ricardo Rüther.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
11 horas
Sessão Solene
Homenagem às artes marciais coreanas.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
Foi convidado o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista, do 8º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR), dos 40 anos de história da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e do 112º aniversário de Oscar Niemeyer (in memoriam).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir desapropriações de residências próximas às torres da Enel em Cabo Frio (RJ).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; e o presidente da Distribuição Rio (Enel), Artur Manuel Tavares Resende.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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