‘Agricultor familiar não consegue sobreviver sem o auxílio emergencial’, diz deputado

by itlabs
50 views

De acordo com Zé Silva, quase 1,5 milhão de pequenos produtores ficaram sem receber o benefício; governo derrubou medidas de apoio e Congresso quer analisar veto ainda neste mês 15 de setembro de 2020 às 17h13Por Bruno Amorim, de Brasília

O programa Conexão Brasília desta terça-feira, 15, trouxe para o debate o veto do governo que derrubou o auxílio emergencial para a agricultura familiar. A decisão do presidente Jair Bolsonaro repercutiu de forma negativa no setor. Segundo o deputado Zé Silva (SD-MG), relator da proposta na Câmara dos Deputados, o impacto é incalculável.

“O que o Brasil vai fazer com quase 1,5 milhão de agricultores familiares que não recebem auxílio emergencial, que não têm uma inclusão produtiva para retomada das atividades em sua propriedade?”, questionou o parlamentar.PUBLICIDADE 

Ao sancionar a lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, o governo vetou quase integralmente o texto do projeto (PL 735/2020) aprovado pelo Congresso Nacional. O executivo alegou falta de previsão orçamentária.

O texto previa pagamento de cinco parcelas de R$ 600 (R$ 3 mil). No caso das mulheres provedoras das propriedades, o valor seria em dobro. O governo manteve permissão às cooperativas de agricultores familiares para pagar com produtos (caso da soja) as parcelas referentes à Cédula de Produto Rural (CPRs), com vencimento em 2020 e 2021.

“O primeiro impacto é lamentável. O próprio ministro Paulo Guedes fala dos ‘invisíveis do Brasil’ e esses agricultores que precisam dessas medidas emergenciais são esses invisíveis, porque não são vistos pelo governo”, disse Zé Silva.

De acordo com o parlamentar, sem o auxílio emergencial, os agricultores familiares não conseguem sobreviver, além de muitos ainda não terem conseguido retomar as atividades nas propriedades em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

“O maior agravante é que o governo cometeu desvio de finalidade. Ele não foi bem orientado porque senão não vetaria. Quando você recomenda acessar um auxílio de outra categoria, significa que o Tesouro Nacional vai desembolsar esses recursos”, disse.

O deputado, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirma que os integrantes da bancada estão se articulando com os líderes partidários e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que seja apreciada a derrubada do veto ainda em setembro.

“Nós temos que derrubar isso e garantir a decisão da Câmara e do Senado, que já decidiram pela agricultura familiar. O semiárido do Brasil está em chamas por causa da seca, e como os agricultores vão ter água para o abastecimento humano?”, alertou.

Fonte<Canal Rural

Veja mais