Agricultura aprova relatório do deputado Zé Silva

by itlabs
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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ao Projeto de Lei 3.660/2015, que Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.obas

 

O deputado Zé Silva, explica no seu parecer, favorável ao projeto, que apesar de a Constituição Federal determinar que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” e de o Estatuto da Juventude assegurar “ao jovem do campo o direito à produção e  o desenvolvimento  cultural e aos equipamentos públicos que valorizem a cultura camponesa”, não há, no texto legal, uma conexão plena entre, trabalho, renda e cultura.

“O setor de turismo é um dos que mais crescem no Brasil e no mundo, empregando milhares de pessoas, gerando oportunidades de ocupação e renda. Entretanto, é importante destacar que o turismo rural ainda é subexplorado em nosso País, apesar de possuir enormes potencialidades tendo em vista sua reconhecida aptidão agrícola, bem como a diversidade de paisagens e belezas naturais que se apresentam ao longo de seu território”, explica o parlamentar

Zé Silva afirma ainda que a questão do contínuo êxodo rural, quando os filhos dos agricultores perdem o interesse por permanecerem nas terras de suas famílias e partem para os centros urbanos em busca de estudo e trabalho.

“Acredito que os jovens deixar o campo, pela falta de oportunidades , o que provoca o desinteresse pela permanência na área rural. Assim, entendemos que a presente proposição, ao promover políticas públicas de formação de agentes culturais e de promoção 3 de atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo rural, contribuirá para o desenvolvimento, geração de empregos e fixação do homem no campo”, conclui o deputado.

Conheça o relatorio:  http://migre.me/vzcI5 

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