Agricultura familiar é reconhecida como categoria profissional

by itlabs
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AGRICULUTRUA FAMILIA

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O Ministério do Trabalho e Empregou assinou portaria que altera regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais. A portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia (21) permite que agricultores familiares sejam reconhecidos como categoria profissional.

O deputado Zé Silva afirma que é uma conquista especial dos trabalhadores da agricultura familiar. “Uma luta de anos que dará agilidade na análise de processos e valorização dos trabalhadores da agricultura brasileira, uma vitória  de todos os trabalhadores rurais e Confederação e a Federação dos Trabalhadores. Esta é mais uma vitória da democracia”.

 

A medida altera as regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais de todo o Brasil e permite ainda a descentralização da análise dos registros sindicais. Trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar poderão se beneficiar de políticas como aposentadoria.

O texto modifica a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, e uma de suas principais mudanças é a permissão da análise dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Outra novidade é a exigência de assembleias para que os trabalhadores decidam se querem criar um novo sindicato ou preferem permanecer no antigo. Esses eventos deverão ser realizados no perímetro urbano da sede dos municípios. Para o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, esse procedimento “evitará que as assembleias sejam feitas em locais inacessíveis”. A lista de documentos que cada diretoria deverá apresentar ao MTE também foi atualizada.

Com informações do MTE.
Foto: Eduardo Aigner.

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