Anater pauta central da primeira reunião da Frente Parlamentar de Ater presidida pelo deputado Zé Silva

by itlabs
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12805701 1011139665599802 8254794160525825969 n” Anater foi tema central, considerando o momento difícil da economia brasileira que a agricultura tem sustentado”, afirma Zé Silva.

 

O funcionamento da  Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), foi o tema principal da 1º reunião de 2016, da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara dos Deputados. O encontro foi conduzido pelo deputado, Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente, parlamentares membros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que enviaram as principais propostas discutidas ao ministro do (MDA), Patrus Ananias e ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão.

Durante a reunião, foram discutidos ainda, a conferência nacional de Ater que acontecerá de 31 de maio a 3 de junho; Seminário “A Ater que queremos e o Brasil precisa”, região nordeste.

Frente Parlamentar – A Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, conta com a participação de 202 deputados e tem como objetivo acompanhar, propor, analisar projetos e programas que discorrem sobre temas relacionados ao setor.

“A Anater é o tema central, principalmente pelo momento que o Brasil vive. O principal objetivo de sua instalação é aprimorar a extensão rural no País, e que a Anater seja a coordenadora de todas as ações de Ater, como política de Estado robusta”, disse Zé Silva.

O deputado Zé Silva, defende que a emenda da comissão no valor de R$ 200 milhões, aprovada em 2015 na Comissão de Agricultura da Câmara, seja executada pela Anater e que a Frente Parlamentar tenha a oportunidade de discutir com o MDA e o setor agropecuário as ações e os projetos.

Ações
Os membros da Frente Parlamentar, encaminharam, um Ofício, ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, solicitando a liberação da anuência do contrato de gestão entre Anater e Governo Federal que possibilitará o efetivo funcionamento da Anater.

Outra ação realizada durante a reunião, foram os requerimentos de audiências públicas, na Comissão de agricultura, da Câmara dos Deputados, para debater o funcionamento da Anater e a Conferência Nacional de Ater, com a participação do ministro do MDA , Patrus Ananias, e representantes dos setores produtivos.

Cenário Anater
“Estamos aguardando a viabilização de recursos referente ao contrato de gestão entre a Anater e o governo federal. A Agência, tem personalidade jurídica serviço social autônomo, não pode receber recursos direto do Orçamento Geral da União”, explica o presidente da Anater, Paulo Guilherme.

O presidente destacou ainda, que em relação as Leis orçamentarias, é necessária uma revisão que permitirá a Anater receber recursos do Orçamento Geral da União.
“Precisamos, garantir condições políticas, institucional para Anater estabelecer um programa de coordenação da aplicação dos recursos federais de diversos ministérios ou órgãos”, disse Zé Silva.

Conferência Nacional
A Frente realizará durante a Conferência, debates envolvendo os parlamentares, extensionistas, agricultores, movimentos sociais, com o objetivo de inserir na pauta do Congresso Nacional as deliberações.
Frente Parlamentar da Extensão Rural

As duas últimas etapas do Seminário “A Ater que Queremos e o Brasil precisa”, serão promovidas na região nordeste nos estados : Alagoas e Ceará, ainda sem data definida.

O deputado Zé Silva, pediu para que o representante da Faser, presente no encontro, Ecarlos Carvalho, traga para a pauta da Frente Parlamentar, as reivindicações do movimento extensionista de todo Brasil.”E indispensável  uma grande mobilização pela proposta de Emenda à Constituição (PEC 49/11),  de minha autoria, que propõe instituir um piso nacional para os funcionários da Extensão Rural, e ela ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados”, explica Zé Silva

“A Anater precisa de mais autonomia. Temos que buscar o financiamento permanente da agência, que deverá coordenar a Ater no País, portanto, todo recurso destinado à Ater deve ficar sob a coordenação da agência”, avaliou Argileu Martins, presidente da Asbraer e suplente do conselho  da Anater.

Anater  – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é responsável por promover, estimular, coordenar e implementar programas de assistência técnica e extensão rural, com vistas à inovação tecnológica e à apropriação de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica, ambiental e social, criada em 2005.

 

 

 

Fotos: http://migre.me/tby5Y  

 

Áudio: http://migre.me/tc1u7

Vídeo: http://migre.me/tjy7n

Discurso deputado Zé Silva: http://migre.me/tcGvF

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