” Anater uma importante conquista para a agricultura familiar brasileira”, Zé Silva

by itlabs
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ministrooA Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) definitivamente saiu do papel. A criação da Agência é uma causa liderada pelo deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), no Congresso Nacional, desde 2011,quando presidiu a Subcomissão de Agricultura Familiar e extensão Rural da Câmara dos Deputados, tempo em que propôs e aprovou indicação à presidência da República para criar a Entidade. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, deu posse ao presidente da Anater, Paulo Guilherme Cabral, e ao Conselho Administrativo da agência, nesta quinta- feira (17), em Brasília. “A Assistência Técnica e Extensão Rural é uma das políticas públicas mais importantes para o meio rural brasileiro e vive um momento singular em toda sua história”, explica Zé Silva.

 

O MDA, enquanto gestor da Política Nacional de Ater, vincula a Agência juntamente com a Embrapa. Seu conselho administrativo é formado por representantes do Poder Executivo e de quatro entidades representantes da agricultura familiar. São eles: ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Planejamento, Orçamento e Gestão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e representantes de governos estaduais.

 

”A Anater é a reconquista da extensão rural para o campo e o reconhecimento do esforço de anos de uma intensa luta da qual tive a honra de liderar ativamente desde 2005 enquanto presidi a Asbraer e que agora está saindo do papel dando força para agricultura familiar brasileira, disse o deputado Zé Silva.

 

O parlamentar que preside a Frente Parlamentar da Extensão Rural na Câmara dos Deputados, levou o tema Anater, para debater com os extensionistas de norte a sul do Brasil, mobilizou gestores e profissionais do setor, lideranças políticas e de organizações rurais, técnicos e militantes de organizações de trabalhadores da ATER, acadêmicos e estudiosos, para consolidar informações e formular um acervo de propostas, ações e diretrizes que conduzam a reestruturação do sistema de ATER brasileiro, à luz do momento histórico que vivemos.”Os encontros regionais ajudaram consolidar estratégias para o fortalecimento da Extensão Rural e a Anater precisa se fortalecer, com diretrizes claras de gestão e os recursos necessários para o cumprimento de seus objetivos. Dentre os quais estão: fortalecer e universalizar os serviços de assistência técnica e extensão rural, contribuir para a promoção dos direitos sociais no campo, e promover uma gestão participativa para que se tenham melhores resultados com as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável rural”, conclui Zé Silva.

 

“Estou muito feliz por participar deste momento histórico da Ater brasileira. A Anater vem para consolidar a integração da Ater com a pesquisa e o ensino, e potencializar a ação de um universo de mais de 30 mil agentes de assistência técnica e extensão rural. Ela abre novas possibilidades para que o Brasil eleve e aprofunde na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável”, afirmou o ministro.

 

“Nos últimos dez anos, ocorreu um processo de reconstrução dos serviços de Ater no país, com a participação dos governos estaduais e da sociedade civil, apoiado pelo crescimento das políticas voltadas à agricultura familiar. Se o Brasil saiu do Mapa da Fome, é porque tem agricultores familiares produzindo. E se tem produção, é porque tem Ater”, presidente da agência, Paulo Guilherme Cabral.

 

Atribuições da Anater – A agência deverá promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural de maneira integrada com órgãos de pesquisa. Entre as competências da agência estão a contratação de serviços de assistência e extensão e a articulação com os órgãos públicos e entidades privadas do setor.

 

A Anater deverá promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural que resultem na incorporação de inovações tecnológicas pelos produtores rurais. Dentre as competências da agência previstas no projeto, estão a contratação de serviços de assistência e extensão rural e a articulação com os órgãos públicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais. Caberá ainda à ANATER, realizar esforços para universalizar serviços para os agricultores familiares e os médios produtores rurais e promover a articulação com órgãos estaduais para harmonizar a atuação em cada estado e ampliar a cobertura da prestação dos serviços aos beneficiários.
E sinceramente, “é urgente que o governo federal garanta no mínimo 35% do custo da Extensão Rural no País, que é de aproximadamente 2 bilhões, e assim, dar mais autonomia e desonerar os Estados e municípios”

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