Apoiar os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias é olhar para os “grotões” do Brasil

by itlabs
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O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) votou favorável a PEC 22/2011 que prevê as diretrizes para os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O principal pleito das categorias é o reajuste do piso salarial, que não é atualizado há quase 4 anos. A Apreciação do parecer do relator aconteceu, na quarta-feira, na Câmara dos Deputados e contou com a participação de cerca de 600 agentes de vários estados brasileiros.

Mudanças – Com a proposta os agentes terão piso salarial de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, data-base e reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCC), somado à variação do PIB mais 20% ao ano. A data-base fica fixada para primeiro de janeiro de cada ano.

Segundo a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), atualmente, a categoria é composta por aproximadamente 300 mil trabalhadores em todo o país. A desvalorização do piso dos agentes acumula perda de 32% nos últimos em três anos. Em 2014, o valor foi equivalente a 1,4 do salário mínimo e até 2018, se não for reajustado, poderá se igualar ao mínimo nacional.

“Encaminhei um requerimento solicitando a urgente inclusão da PEC na pauta de votação da Câmara dos Deputados, que será apreciada em dois turnos antes de seguir para o Senado. Acredito na aprovação”, disse o deputado Zé Silva.

“Por meio da PEC buscamos garantir o reajuste do nosso salário. Considero uma grande conquista para a nossa categoria. Com a força da nossa mobilização vamos conseguir conquistar todos os nossos objetivos”, afirmou a presidenta da categoria em Unaí, Dirce Ainda.

O deputado Zé Silva assumiu a luta dos agentes do noroeste mineiro, em 2014, no seu primeiro mandato, favorável a Lei 12.994/2014 aprovada na Câmara que concedia reajuste do piso salarial no valor de R$ 1.014,00, porém foi vetada.

Em maio, uma comissão especial da Câmara aprovou uma proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Projeto de Lei 6437/16). A proposta ainda precisa ser votada no Senado. ”Seguirei firme na mobilização para que o PL seja aprovado no Senado Federal. Apoiar os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias é olhar para os “grotões” do Brasil”, conclui Zé Silva.

 

Conheça a íntegra da PEC: https://goo.gl/hQW19X

 

 

 

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