Aprovado projeto do deputado Zé Silva que destina recursos dos royalties do petróleo para assistência técnica rural

by Comunicação
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A Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4369/2020 da autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), que destina recursos do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural.O projeto foi relatado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que deu voto favorável. “É a agricultura familiar, amplamente apoiada pela atuação da Anater, que garante cerca de 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras. Por esse motivo, torna-se tão importante garantir recursos para a agência”, disse a relatora.

O deputado Zé Silva,  justifica que a  área do pré-sal responde por mais de 60% da produção nacional de petróleo.”É justo que a arrecadação de royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal beneficie a todos os brasileiros”, afirma o parlamentar

O Projeto de Lei estabelece que, do quinhão destinado à União, uma parcela deverá ser destinada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Rural – ANATER, e mantém os critérios de distribuição de royalties a Estados e municípios.

“É mais um resultado importante do pacto assinado pelo presidente da Anater, da ministra Tereza Cristina e também por representações de diversos seguimentos da Agricultura Familiar e da Assistência Técnica e Extensão Rural. O momento é estratégico e importante da sua gestão no nosso mandato em favor da agricultura familiar brasileira”, afirma o presidente da Anater Ademar Junior

Anater – Criada em 2014, a agência tem como um dos seus focos a prestação de assistência técnica para pequenos produtores rurais. Para o deputado, o reforço no caixa da Anater vai beneficiar a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos consumidos no País.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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