Aprovado requerimento do deputado federal Zé Silva para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombola em Minas Gerais

by itlabs
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A regularização de área quilombola no município de Pai Pedro (MG) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CAPADR), aprovou por unanimidade o requerimento do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) na quarta-feira (18).

Na justificativa o parlamentar destaca a importância de discutir a demarcação do território para as família remanescentes de quilombolas , composta por 27 grupos nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti, ambos municípios de Minas Gerais, que segundo levantamento de 2013 apresentado pela Fundação Cultural Palmares, existem cerca de 400 comunidades em processo de identificação delimitação territorial.

Zé Silva explica que lideranças como Prefeitos, Presidentes de Associações e Vereadores não participaram do processo de demarcação de território para as famílias remanescentes de quilombolas nestes Municípios, não contou com processo participativo, que pudesse ficar claro os critérios adotados, bem como o destino das famílias residentes nas áreas e a participação do poder público e comunidade local, na qual tem a predominância, com 45%, no Município de Pai Pedro.

Convidados para debater o tema : Secretario de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; João Cruz Reis Filho, •Presidente da Fundação Palmares; Hilton Cobra, Deputado Estadual PTB/MG; Arlen Santiago Presidente do INCRA; Prefeito do Município de Pai Pedro -MG; Eujacio da Soledade Rodrigues, , representante dos Agricultores Familiares do Município de Pai Pedro – Quilombola; João Barbosa de Souza ,Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Pai Pedro; José Antonio da Silva, Prefeito do Município de Jaiba – MG, Enoch Vinicius Campos De Lima, Prefeito do Município Janauba – MG; Yuji Yamada , , Prefeito do Município de Porteirinha – MG; Silvanei Batista Santos, Prefeito do Município de Catuti – MG; Hélio Pinheiro e a Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais – SEPPIR/PR, Givânia Maria Silva.

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