A pedido do deputado Zé Silva a Comissão de Agricultura vai discutir área Quilombola em Pai Pedro

by itlabs
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ARTIGO FOTOÁrea quilombola  de Minas Gerais na pauta da Comissão de Agricultura

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados  realizará   no próximo dia ,15, audiência pública para discutir a regularização de área quilombola no município de Pai Pedro, em Minas Gerais, e em regiões vizinhas. A  reunião acontece  às  14h30 no plenário 6, da Câmara dos Deputados.

 

O  deputado Zé Silva (Solidariedade MG), autor do requerimento para a realização da audiência,  explica que, de acordo com prefeitos, presidentes de associações e vereadores, o processo de demarcação do território das famílias remanescentes de quilombolas nessa área não contou com a participação da população local.

“Não está bem definido o destino das famílias residentes nas áreas e a participação do poder público e da comunidade local, precisamos discutir  o assunto para que ninguem seja prejudicado com a medida”, disse Zé Silva.

 

Minas Gerais: De acordo com um levantamento feito pela Fundação Palmares em 2013, Minas Gerais tem cerca de 400 comunidades em processo de identificação. Segundo o laudo de identificação e delimitação territorial do Quilombo Gurutuba, a comunidade quilombola é composta por 27 grupos, nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti.

Desde 2003, com a publicação do decreto presidencial que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (4.887/03), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão competente para lidar com a questão.
Convidados

Foram convidados a participar da audiência pública: o secretario de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; João Cruz Reis Filho; Presidente da Fundação Palmares; Hilton Cobra; Deputado Estadual PTB/MG Arlen Santiago; Presidente do INCRA; Prefeito do Município de Pai Pedro -MG; Eujacio da Soledade Rodrigues,; representante dos Agricultores Familiares do Município de Pai Pedro – Quilombola, João Barbosa de Souza; Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Pai Pedro, José Antonio da Silva; Prefeito do Município de Jaiba – MG, Enoch Vinicius Campos De Lima; Prefeito do Município Janauba – MG, Yuji Yamada; Prefeito do Município de Porteirinha – MG, Silvanei Batista Santos; Prefeito do Município de Catuti – MG, Hélio Pinheiro; e, a Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais – SEPPIR/PR, Givânia Maria Silva.

 

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