Câmara aprova emenda do deputado Zé Silva ao projeto de lei de licenciamento ambiental

by Comunicação
64 views

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3729/2004 do licenciamento ambiental com Emenda da autoria dos deputados mineiros, Zé Silva (Solidariedade), Rogério Correia (PT) e Júlio Delgado (PSB). A emenda garante a retirada do licenciamento de empreendimentos ou atividades minerárias de grande porte e/ou alto risco, até que seja aprovada lei específica.

O deputado destaca a necessidade de separar a atividade minerária  para evitar que o licenciamento ambiental fosse conduzido sem observar o regramento elaborado pela Comissão que investigou a tragédia de Brumadinho, presidida por mim no Congresso Nacional. O PL 2785/2019  oriundo da Comissão de Brumadinho define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. “O objetivo é evitar que tragédias como a de Brumadinho que deixou 272 mortos e de Mariana com 19 mortos se repitam”, deputado Zé Silva

Votação – A proposta de licenciamento ambiental em análise tramita há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados é uma oportunidade para destravar investimentos em projetos que envolvem estradas, ferrovias, rede de energia elétrica, entre outras principais ações para o desenvolvimento do Brasil.

Veja mais