Câmara aprova projeto do deputado Zé Silva que favorece vítimas de Brumadinho

by itlabs
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O Pl relatado pela deputada Jandira Feghali, teve aprovação unanime de todos os parlamentares presentes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12)  o projeto de lei 4915/2019, de autoria do deputado Zé Silva Solidariedade-MG),  que exclui do cálculo da renda mensal as indenizações recebidas pelas famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, que deixou  249 mortos e 21 desaparecidos.

De acordo com o PL, ficam de fora do cálculo para os critérios de acesso ao Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Renda Mensal vitalícia os valores recebidos a título de ajuda e de indenizações pelas famílias prejudicadas pelo desastre na barragem.

Com a aprovação da Lei que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, 150 famílias serão beneficiadas pelo  Bolsa Família e 1.600 do BPC.

“É injusto que valores que têm nítido caráter indenizatório sejam considerados na análise da renda mensal e, assim, indiretamente, prejudiquem aqueles que os receberam como mera recomposição de um patrimônio drasticamente perdido”, avalia Zé Silva.

“Brumadinho não pode esperar mais! Essas pessoas que já perderam parentes, amigos, seus bens e não podem ficar sem o auxílio social. Ninguém gostaria de estar recebendo indenização por ter perdido um ente querido ou ter o seu patrimônio todo destruído pela tragédia ou crime de Brumadinho”, esclarece  Zé Silva

O deputado Zé Silva presidiu a comissão externa que investigou os impactos do desastre e mediou as negociações junto aos líderes partidários para que seu requerimento fosse aprovado.

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