Câmara aprova relatório do deputado Zé Silva que beneficiará diretamente 42 milhões de estudantes e famílias de produtores rurais

by itlabs
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Uma proposta aprovada nesta semana pelos deputados na Câmara vai beneficiar diretamente 42 milhões de estudantes e famílias de produtores rurais de uma vez. O PL 786/2020 permite que as escolas públicas que adquirem alimentos da agricultura familiar possam distribuí-los para os alunos durante o período de dispensa das aulas em razão da pandemia do coronavírus. O texto foi relatado pelo líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG).

Pela lei 11.947/2009, os estados e municípios recebem uma verba do governo federal destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, no mínimo, 30% desses recursos devem obrigatoriamente ser utilizados para comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares ou cooperativas que os representem. Por conta dessa regra, são servidas diariamente 50 milhões de refeições nas escolas públicas com gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. No entanto, num período de calamidade pública ou situação de emergência, quando as aulas são suspensas, os alunos ficam sem a merenda e os produtores sem vender o que produzem.

O substitutivo do deputado Zé Silva foi aprovado na Câmara justamente para evitar que ambas as partes saiam prejudicadas na crise vivida no país por conta do coronavírus e em outras situações semelhantes. “Houve manifestação da CONTAG, da CNA, da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil e também do próprio Ministério da Agricultura com o objetivo de garantir que esse projeto, que é uma conquista histórica, não venha a romper o elo de ligação da agricultura familiar com os alunos”, explica o deputado Zé Silva. “O momento mais sagrado da agricultura é quando o produtor leva o seu produto e integra o campo com a cidade.”

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal. De acordo com o parlamentar, quem definirá a distribuição será o governo federal com os municípios e o acompanhamento será feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Números do programa
. R$ 4 bilhões são liberados pelo PNAE ao longo dos 200 dias letivos do ano
. Aproximadamente 42 milhões de alunos são beneficiados em todo o país
. 50 milhões de refeições são servidas por dia
. 1400 cooperativas atuam na comercialização dos produtos

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