Clipping: Sucessão rural e soberania alimentar

by itlabs
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SUCESSAO RURAL

SUCESSAO RURALCriar condições para a permanência da juventude no campo é um desafio não apenas para o Brasil, mas para o mundo todo. A garantia de renda é fundamental, mas a decisão de ficar ou sair do campo vai muito além. Envolvem fatores como a inclusão digital e o acesso à educação do campo, à cultura, ao esporte, à saúde, ou seja, as condições de cidadania e qualidade de vida também afetam a decisão de permanecer no campo.

Na semana do Dia da Juventude do Brasil, comemorado em 22 de setembro, a Assessora de Juventude do MDA, Luiza Dulci, explica como a produção dos alimentos que chegam todos os dias às casas dos brasileiros depende da continuidade do modelo da agricultura familiar por meio da sucessão rural. A coordenadora fala ainda sobre como a pasta tem trabalhado para conter o êxodo rural. :

Quais são as principais conquistas da juventude rural no Brasil?

Do ponto de vista institucional, foi muito importante a criação, em 2004, do 1º Grupo Temático (GT) de Juventude Rural do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável). Nesse mesmo período foi instituída parceria com o Consórcio Social da Juventude Rual, que impulsionou diversas entidades de juventude rural em todo o Brasil, dando grande visibilidade ao tema no contexto da agricultura familiar e da reforma agrária.

Já em 2011 o GT transformou-se em Comitê Permanente do Condraf, o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a Juventude Rural. Também em 2011 foi institucionalizada a Assessoria de Juventude do MDA.

Os jovens também tiveram outras conquistas históricas. Podemos destacar a oferta de uma linha específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Jovem), a linha Nossa Primeira Terra no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), a garantia de que 5% dos lotes da reforma agrária devem ser destinados a jovens solteiros/as, além de outros investimentos em políticas públicas que mostram o esforço do ministério em incentivar a produção desse público.
Quem são esses jovens? Conseguimos traçar um perfil da juventude rural brasileira?

O Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima que existem oito milhões de jovens no campo – o que equivale a 30% da população rural brasileira. Levando em consideração os 51 milhões de jovens brasileiros, isso significa que, a cada seis jovens brasileiros, um vive no campo.

Não é fácil traçar um perfil da juventude rural, uma vez que, ela é extremamente diversificada e as particularidades regionais são muito marcantes. Mas podemos ressaltar que os jovens de comunidades e povos tradicionais têm grande representatividade na juventude rural.

Por que a sucessão rural é tão importante? Como ela contribui para a organização das cidades e do campo?

O êxodo dos jovens rurais tem diversos efeitos, tanto para o jovem que deixa o campo para viver nas grandes cidades como para a população urbana que recebe esse jovem.

Nós sabemos que as cidades vivem um momento de “inchaço” e que muitas vezes não estão preparadas para receber esses migrantes. Isso faz com que eles, na maioria das vezes, vivam em situações muito vulneráveis no que diz respeito a direitos, acesso à cidadania, qualidade de vida e renda.

O exôdo rural, para além dos impactos na própria dinâmica socioeconômica das cidades e das metrópoles, tem um impacto no campo à medida que as famílias se deparam com o problema da sucessão rural dentro de suas propriedades, que tem implicações para o Brasil e para todo o continente.
Afinal, se os jovens deixam o campo e a agricultura familiar não tem continuidade, quem garante que teremos alimento suficiente e de qualidade para garantir o abastecimento do país e a soberania alimentar da região?

Por que a permanência do jovem no campo tem sido um desafio para o MDA? Que políticas da pasta atuam nesse sentido?

O desafio da sucessão rural é enorme, pois não diz respeito apenas à elaboração e aplicação de políticas públicas. Existem muitas questões sociais que precisam ser analisadas como, por exemplo, a influência e o incentivo que as famílias exercem nesse processo. Muitos pais estimulam os jovens a deixarem seus territórios de origem acreditando equivocadamente que as cidades podem proporcionar mais oportunidades, por exemplo. Nesse caso, a dimensão de gênero é bastante marcante. As mulheres encontram resistências em suas famílias para assumirem responsabilidades na produção e acabam deixando o campo.

No entanto, as políticas públicas continuam desempenhando um papel fundamental. Esse ano, por exemplo, negociamos com o Incra a destinação de 30% dos lotes dos novos assentamentos da reforma agrária à juventude. Em relação aos contratos do crédito fundiário, 40% dos contratos são de jovens.

Em 2015 também tivemos uma chamada específica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a juventude. Serão 22,8 mil jovens atendidos por extensionistas em suas propriedades durante três anos, totalizando um investimento de R$ 110 milhões.

Além disso, o Plano Safra 2015/2016, anunciado em junho desse ano, prevê que todas as chamadas públicas de Ater do MDA reservem 25% de seus recursos para atender jovens agricultores familiares. É uma garantia muito importante para eles. Fora isso, os jovens contam com uma linha específica do Pronaf, além da possibilidade de acessar outras políticas do ministério.

Vale ressaltar, ainda, as parcerias interministeriais que visam levar mais educação, tecnologia e cultura para os jovens do campo.

E como está a elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural?

Essa é uma demanda consolidada e histórica dos movimentos de juventude no campo: construir e elaborar um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O Plano deve reunir e lançar novas políticas públicas, envolvendo o MDA e outros órgãos. É portanto, uma ação de governo, que prevê recursos e metas específicas que visem a permanência da juventude no campo.
O Plano está sendo construído de forma participativa, em parceria com as organizações da sociedade civil, governo, pesquisadores e demais interessadas no tema. Umas das principais instâncias de discussão do Plano é o Comitê de Juventude do Condraf, que se reúne regularmente e criou um Grupo de Trabalho para tratar o tema. Outro espaço para discussão são as Conferências Territoriais, que ocorrem até 28 de setembro, no âmbito da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

A iniciativa é tão importante que na ocasião da apresentação do Plano Safra, em junho, a presidenta Dilma Roussef declarou que a iniciativa é prioridade e deve se concretizar até o próximo ano.

Ascom/ MDA

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