Deputado Zé Silva apresenta emendas em defesa dos aposentados e pensionistas

by itlabs
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O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) apresentou Emendas à Medida Provisória 1.006, de 2020, que trata de modificar a Lei dos aposentados e pensionistas.

A MP aumenta margem de empréstimo para aposentados e pensionistas durante pandemia do novo coronavírus.

47 – Suspender por 120 dias os descontos dos consignados dos aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivos pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

48 – Instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. Contamos com o apoio dos ilustres Pares para garantir a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS.

49 – Concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivos pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

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