Deputado Zé Silva apresenta projeto de incentivo ao mercado de veículos elétricos no Brasil com objetivo de reduzir impacto do aumento da gasolina

by Tais Carniatto
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Às vésperas de mais um grande aumento de preço dos combustíveis, os consumidores brasileiros já se preparam para o efeito cascata no valor do frete e de diversos produtos que afetam a economia nacional. Uma alternativa já adotada em diversos países é a expansão do mercado de veículos elétricos, com baixo custo de manutenção e menor impacto no meio ambiente. Por isso, o Solidariedade preparou um projeto de lei que visa incentivar o uso e o comércio nacional de veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in.

O projeto, assinado nesta quinta-feira (10) pelo deputado federal e secretário Nacional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agricultura Familiar do Solidariedade, Zé Silva (MG), cria o Programa Mobilidade Elétrica (MOBE). “Com a frequente alta dos combustíveis, torna-se urgente buscar alternativas que aliviem o bolso dos brasileiros e desafogue a economia para voltarmos a crescer”, comenta Zé Silva. “Além disso, a importância da energia renovável e de um menor impacto ambiental torna essa discussão ainda mais prioritária”.

O programa permite a adesão de empresas que produzam esses veículos no país, bem como daquelas que produzam peças e equipamentos utilizados para conversão de automóveis com motor a combustão para elétrico ou híbridos. Como incentivo às empresas, o projeto propõe a isenção de Imposto de Importação (II) para a compra de equipamentos necessários à produção dos veículos e para peças utilizadas para a conversão.

Isenta-se também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas somente quando o preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos, for igual ou inferior a R$ 20 mil (motocicletas), R$ 100 mil (automóveis de passageiros), R$ 150 mil (veículos de carga) e R$ 200 mil (veículos para 10 ou mais pessoas).

Por fim, o projeto concede às empresas participantes do programa condições especiais para financiamentos de projetos junto a instituições oficiais e autoriza bancos públicos a conceder linhas de crédito especiais aos consumidores para financiamento dos custos de conversão de veículos.

Mercado ascendente

A venda de veículos elétricos está em crescimento no Brasil, com alta de 77% entre 2020 e 2021. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), a frota eletrificada em circulação no país atual é superior a 82 mil automóveis e comerciais leves, podendo ultrapassar a marca dos 100 mil no segundo semestre de 2022.

A entidade lembra que o mercado nacional, porém, ainda está abaixo da média mundial – em 2021 a venda desses veículos no mundo correspondeu a 8,3% do total, enquanto no Brasil apenas 1,8% dos automóveis comprados era da categoria elétrica.

Um dos motivos para o crescimento mais lento, de acordo com a ABVE, é a falta de políticas de energia renovável e eletromobilidade no Brasil. “O foco dessa política deve ser orientar a transição da matriz de transportes brasileira para uma economia de baixo carbono e baixa emissão de poluentes”, destaca a entidade.

O alto preço dos veículos também atrasa o avanço desse mercado. O automóvel elétrico mais barato no país hoje é vendido por, no mínimo, R$ 150 mil. “O preço atual é inacessível para a grande maioria dos brasileiros, por isso, com nosso projeto também pretendemos pressionar o mercado a se adequar à realidade nacional, o que vai ainda aumentar as vendas, gerando um ciclo sustentável para todos”, completa Zé Silva.

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