Deputado Zé Silva busca solução para garantir o acesso aos créditos e programas produtivos aos assentados

by itlabs
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O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) se reuniu com o ministro  do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman , presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , Leonardo  Góes,  Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário,
José Ricardo, deputado Federal Paulo Pereira (Solidariedade/SP)  ,deputado Federal Benjamin Maranhão (Solidariedade/PB) e assessores. Na
pauta a necessidade de garantir o acesso aos créditos e programas  produtivos aos assentados brasileiros.Encontro aconteceu na terça-feira,  30 de agosto em Brasília.

 

O deputado Zé Silva, apresentou ao ministro os pedidos de diversos assentamentos de Minas Gerais, que de acordo com o TCU estão com os dados irregulares ou não estão inscritos no sistema do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). “É importante garantir as famílias dos assentados dignidade e qualidade de vida, essas famílias estão impossibilitadas de ter acesso a programas de assistência técnica e linhas de crédito como o Pronaf, que impedem os produtores de produzir para o próprio sustento de suas famílias”, explica Zé Silva.

 

O presidente do Incra, Leonardo Góes, apresentou o chamado Plano de Providências para atender às recomendações apontadas no Acórdão (TCU) nº 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios de irregularidades na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

 

“As medidas previstas no Plano de Providências é uma forma de redesenhar o Incra possibilitando mais transparência e uma melhor administração. Entendemos que o TCU cumpriu um importante papel ao apontar os indícios de irregularidades, modernizar o processo de seleção de famílias e 14182342 1126026860777748 2101230406 n 225x300beneficiários e dotar o Incra de instrumentos que realizem um controle efetivo pela porta de entrada do Programa Nacional de Reforma Agrária”, explica o presidente da autarquia, Leonardo Góes.

 

Segundo o presidente do Incra, as medidas previstas no plano servirão de base para que os gestores possam monitorar de maneira eficiente a execução das atividades necessárias para sanar as inconformidades apontadas no acórdão. Outro objetivo da autarquia é garantir a interlocução com os órgãos de controle, adequando práticas e processos relativos à seleção de beneficiários e a supervisão da ocupação dos lotes em projetos de assentamento.

 

Irregularidades – O TCU apontou por meio do processo de auditoria e controle externo 678.430 possíveis irregularidades referente a dados distintos, caracterizando, maior incidência referente a beneficiários que residem em municípios diferentes daqueles onde situam-se os assentamentos, ocupantes de cargo público, lotes em nome de pessoas já falecidas e problemas na prestação de assistência técnica. Os estados do Pará, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso concentram grande parte dos indícios de irregularidades.

 

“O TCU não quer prejudicar aqueles que estão com dados cadastrais corretos no sistema, mas na lista apontada, realmente constam inúmeros erros, como duplicação de lotes, tenho interesse em analisar de forma técnica a petição para explicar o pedido de desbloqueio, não posso afirmar que todos os itens serão atendidos, vamos estudar cada um dos casos e ver quais podemos desbloquear com segurança, sabemos que a decisão do TCU foi dura, mas naquele momento foi necessário fazer o bloqueio, para então encontrar uma solução”, explica o ministro.

“A expectativa é  de que nas próximas semanas pelo 300 mil agricultores assentados estejam com cadastros desbloqueados segundo analise do Incra há apenas inconsistência no endereço”, conclui o deputado Zé Silva

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