Deputado Zé Silva coordenada visita em obras paradas no Ceará

by itlabs
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Comissão de Obras paradas da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), visitou importantes obras paradas no Ceará, uma delas é a obra do Anel Viário, iniciada em 2012, está com 60% concluída, e tem previsão de 32 km de extensão, cruzando a BR-116, a outra obra visitada pela comitiva foi a do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. foto1.1

 

Segundo relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União, durante audiência pública realizada pela Comissão, 39,6% das obras param por falha nos projetos executivos e outras 9,8% por problemas de licenciamento ambiental. “Ao finalizarmos os trabalhos apresentaremos um relatório apontando causas, prejuízos e soluções para a retomada desses projetos. Por meio de um caderno de boas práticas, serão apresentadas sugestões para mudar a legislação e dar mais transparência às obras públicas” explica Zé Silva.

O objetivo da comissão é acompanhar as obras paradas no Brasil e fazer vistorias em obras inacabadas, ampliando o debate com a sociedade, órgãos executores e fiscalizadores. Ao final desse trabalho a elaboração de um projeto apontando as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para a retomada desses projetos.

 

O deputado Zé Silva solicitou ao Presidente da República Michel Temer que desse início a pelo menos 20% das obras paradas, dentre elas estão: quadras esportivas em escolas, creches, pré-escolas, obras de saneamento, rodovias e obras de infraestrutura turística. “O presidente respondeu oficialmente a retomada de 27% das 1,6 mil obras paradas de pequeno porte cerca de 436 obras federais paralisadas, que tenham licenciamento ambiental e projeto executivo aprovado”, explica Zé Silva.

 

Para assegurar o cadastramento das obras paralisadas no país o deputado Zé Silva, apresentou o Projeto de Lei 5664/2016, que criou um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas paralisadas custeadas com verbas federais.

Conheça o PL http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1470414&filename=PL+5664/2016

 

A Comissão de obra conta com o apoio de dez parlamentares que representam todas as regiões do país. Estiveram presentes na comitiva que visitou as obras do Ceará, os deputados, Raimundo Gomes de Matos (Ceará) e Evair de Melo (Espirito Santo).

 

A próxima visita aprovada, por meio de requerimento na Comissão será a obra da barragem do Taquarembó – Município de Dom Pedrito – RS.

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