Deputado Zé Silva debate projeto que amplia área do agricultor familiar

by itlabs
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A ampliação da área do agricultor familiar para seis módulos fiscais foi tema de debate durantes audiência na Frente Parlamentar da Agropecuaria e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, nesta terça-feira (28).
Durante participação na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) defendeu a aprovação do projeto de lei PL 1587/2011 de sua autoria que beneficiará, segundo Zé Silva, 110 mil agricultores com a política agrícola.
Explicação – O PL altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Na justificativa o deputado Zé Silva defende a ampliação do limite da área individual a ser alcançada pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, estabelecendo que seja considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que não detenha área maior que 6 (seis) módulos fiscais.
Zé Silva explica que mais de 106 mil produtores rurais, deixam de ser beneficiados com programas do governo federal, como: PRONAF, Garantia Safra, Minha Casa Minha Vida, Mais Alimentos, que possibilita a venda de seus produtos para escolas públicas utilizados no preparo da merenda escolar e nos programas jovem rural, mulher rural. “Precisamos garantir esses e outros benefícios aos agricultores. A política agrícola é simples tecnicamente, porém sustentável e inovadora”, disse Zé Silva autor da proposta.
Estudo aponta que a cada 15 mil reais investidos pelo PRONAF, uma ocupação no campo é gerada, e, consequentemente, a garantia de milhares empregos, propiciando melhor qualidade de vida e desenvolvimento econômico, caso os produtores acessem o PRONAF.
CNA – A audiência no CNA foi agendada a pedido do presidente da Comissão de Agricultura,Pecuária e Abastecimento, deputado Irajá Abreu.
Os participantes debateram o projeto tecnicamente e contou com a presença do presidente da Confederação, João Martins, advogados e técnicos da CNA, representante da FPA, além dos deputados: Irajá Abreu, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zé Silva e Evair Melo. O anfitrião, presidente João Martins disse não estar preocupado com contribuição, como é pressuposto, e sim com a qualidade da representatividade. “A CNA vê a boa intenção do projeto, e não consideramos o PL nocivo à contribuição sindical, estamos preocupados com a autenticidade da representatividade”, disse. Temos que considerar o alcance amplo do projeto e analisar, por exemplo, o perfil dos estados: o agricultor familiar de 6 módulos no Paraná é diferente do de Santa Catarina e Minas Gerais”.
O deputado Zé Silva argumentou que há hoje mais de 100 mil agricultores “vivendo num deserto”, disse. “Esses agricultores não são médios, nem grandes, embora 80% desses “pequenos” que não se enquadram devido à área deixa de ter acesso a programas de incentivo ao crédito rural”. Podemos e queremos discutir a qualidade dessa representatividade, temos conhecimento para isto. Além dos anos que vivi na roça, estou a 25 anos vivendo e convivendo com a agricultura, e tivemos oportunidade na Europa, em países como a França de conhecer conceitos, como o que vem a ser agricultura familiar.
O advogado da CNA argumentou que “o melhor para o projeto seria qualificar por renda e não por área, já que o pequeno produtor do Paraná pode não ser o médio de Minas, por exemplo, e assim como na França, Alemanha e Estados Unidos ter uma definição de agricultor familiar por possuir apenas uma propriedade rural, sem qualquer menção ou limite de área”.
O deputado Zé Silva defendeu pedindo um voto de confiança à CNA: Lei é uma questão cultural, disse. “Enquanto não temos ferramentas modernas para aferir, enquanto não temos a lei ideal, vamos garantir o possível ao agricultor brasileiro. Quero dar a minha contribuição enquanto parlamentar”.
O deputado Evair de Melo (PV-ES) apresentou voto em separado pela aprovação do projeto. Presente à reunião, o deputado disse: “Temos que ter coragem para mudar o Brasil. Aqui é cultura, sempre que temos uma aparente ameaça a algum segmento tendemos paralisá-lo. Pedir vista ao projeto e quero que meu voto em separado seja apreciado na Comissão. Não podemos perder essa condição real de dar oportunidade para o produtor rural”, concluiu.
O presidente da Comissão de Agricultura, Irajá de Abreu sugeriu que o debate fosse ampliado. “regimentalmente é possível retirar o projeto da pauta da Comissão de amanhã (29) e apresentamos um requerimento de audiência pública de urgência, para que possamos junto com a CNA, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e a CONTAG, debater melhor o projeto”. O deputado Irajá referiu-se ao PL como “importante demais. Não podemos votá-lo sem um profundo debate”.
João Martins, presidente da CNA sugeriu não votar tão rapidamente o projeto.
O deputado Zé Silva ressaltou a importância de o projeto passar na Comissão de Agricultura e lembrou que “ao contrário, o projeto não está sendo votado às pressas, já que tramita desde 2011 e não saiu da comissão”.
O relator do projeto que apresentou parecer pela rejeição, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) não participou da reunião, mas falou por telefone com o presidente manifestando interesse em acordo na matéria.
Ao final, o deputado Zé Silva pediu que o relator mudasse seu parecer que considerou “desrespeitoso com os agricultores e desconhecedor de agricultura”. “Estamos recebendo diversas manifestações de apoio dos colegas parlamentares, estamos confiantes na aprovação do projeto na comissão, mas somos abertos ao diálogo e aceitamos debater a matéria em audiência pública”, conclui

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