Deputado Zé Silva defende a emancipação de Distritos mineiros

by itlabs
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DSC 0078 600x399Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou nesta terça-feira, 12, do Seminário promovido, pela Frente Parlamentar e a comissão especial que analisa projeto de lei com regras para a criação de novos municípios. O Seminário reuniu parlamentares e representantes estaduais na Câmara dos Deputados.

 

Zé Silva, membro da comissão, destacou que participou efetivamente no pontal do Triângulo Mineiro, da emancipação de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas e são municípios prósperos, onde a população tem melhores serviços públicos, prestados pela administração municipal e pela Câmara Municipal.

 

“Emancipação de municípios é uma luta travada no Congresso Nacional, defendo emancipação, incorporação ou criação de novos municípios. Um estudo de viabilidade estipulará os requisitos para emancipação dos municípios e também será respeitada a opinião da população.Tenho plena convicção que o nosso projeto de lei com a Pec que tramita no Congresso Nacional, projeto este que já foi aprovado é vetado duas vezes pela presidente da república, possivelmente mal assessorada ou não conhecedora, de como vivem as pessoas nos distritos e povoados. Pela minha experiência, e por conhecer, cada passo, cada grotão de Minas Gerais, é que defendo e luto como membro dessa comissão, para que as comunidades construam um futuro diferente”, explica Zé Silva.

 

O parlamentar destacou nomes de alguns Distritos mineiros, que estão solicitando emancipação, são eles: Nova Esperança, Aparecida do Mundo, ambos Distritos de Montes Claros, bem como Pitarana (Montalvanea), Vila do Morro (São Francisco), São Joaquim (Januária), Engenheiro Dolabela (Bocaiuva), Mocambinho (Jaiba), Pedra Grande (Almenara) entre outros.

 

A Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios vai defender projeto de lei complementar (PLP) e proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamentam a emancipação de municípios. Duas propostas sobre o tema já foram aprovadas pelo Congresso, mas foram vetadas pela presidente da república. Além de apoiar projeto de lei complementar (PLP 137/15 e apensados) com regras para a criação de novos municípios, a frente parlamentar lançada na terça-feira (12) também defende a aprovação da PEC 143/15 sobre o mesmo tema. A frente é coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e conta com 205 deputados e cinco senadores.

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