Deputado Zé Silva defende mais créditos para produtores rurais

by itlabs
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capa11Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta quinta – feira (14) ocorreu amplo debate e demonstração unânime dos participantes em apoio ao Projeto de Lei (PL 1587/11) de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), que amplia o alcance do Programa que Fortalece a Agricultura Familiar( Pronaf). A proposta do parlamentar é alterar artigo de lei que prevê aumentar de 4 para 6 módulos fiscais a área máxima da propriedades rurais.

A audiência ocorreu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, entre os participantes: Diretor do Departamento de Economia Agrícola da SPA/MAPA, Wilson Vaz de Araujo; Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Ronaldo Ribeiro; Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Advogado E Engenheiro Agrônomo (CNA), Anaximandro Doudement Almeida e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG ), José Isidoro

O deputado Evair de Melo (PV/ES) autor do pedido de requerimento para a realização da audiência pública.

Pronaf – Destina-se a promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda da família produtora rural. Atualmente, a participação no programa é permitida apenas para proprietários com até quatro módulos fiscais. Os demais requisitos, como mão de obra da própria família e ter a maior parte da renda proveniente da atividade rural, estão mantidos.

 

”A proposta é ampliar as políticas da agricultura familiar, que são mais de 15, desde a habitação rural, o Minha Casa, Minha Vida Rural, o Pronaf, o Seguro Safra, a merenda escolar, para mais 123 mil agricultores , mais pobres, pois vivem num deserto de políticas públicas, porque não são caracterizados pequenos nem grandes agricultores”. Zé Silva explica que segundo a lei 1166/71 a contribuição sindical (que é destinada a CNA) é devida aos detentores de área acima de 2 módulos fiscais. ”Não interfere na arrecadação da CONTAG e nem da CNA”.

 

Wilson Vaz (MAPA)  “Somos parceiros a proposta do deputado Zé 

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Silva, avançamos muito nos últimos anos, temos uma séria de programas prioritários, com taxas de juros de 4% ao ano, com prazo de 12 anos para pagamento, ou 15 dependendo do caso, carência de até três anos, o principal problema é o acesso a essas linhas de crédito uma sequência complementar ao que acontece no Pronaf , talvez de fato falte alguma coisa mais atrativa , para que esses produtores que estão próximos ao limite superior, possam acessar o crédito nessas condições não tão favoráveis, como as do Pronaf , esses produtores que estão sem acesso precisam chegar ao crédito, como propõe deputado Zé Silva no projeto em discussão.

 

12336655Ronaldo Ribeiro (MDA)  “O conceito de agricultura familiar, está baseado em quatro princípios, tamanho da propriedade, renda, gestão da propriedade e a utilização da mão de obra, teremos que pensar , talvez para caracterizar melhor a agricultura familiar a questão da mão de obra , a pobreza rural ainda é uma realidade no Brasil, e nós queremos ser capazes , através de assistência técnica e créditos trazer para dentro do setor produtivo os 1,6 milhão, segundo dados do INCRA recentemente são 165 mil famílias que dependem do Pronaf, somos favorável a proposta do deputado Zé Silva, mas precisamos observar a agricultura familiar dentro das características relevantes”

 

cnaAnaximandro Doudement (CNA) “Realmente tem muita coisa que pode ser feita sem lei , mesmo que de caráter provisório, um encontro entre Mapa e MDA, proposta diretamente seria o ideal que se adequasse ao conselho da agricultura mundial , sem restrição de área , seria interessante substituir esse parâmetro de restrição de área pelo parâmetro de renda , assim teria uma assistência melhor direcionada , então a restrição de até 4 módulos , era possível ter o critério de renda, acredito que seria bem mais interessante, atenderia ao produtor de baixa renda, a outra sugestão é a mão de obra familiar , percentual mínimo de pelo menos uma pessoa, que não descaracteriza o agricultor familiar”.

 

 

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José Isidoro (CONTAG)  “Precisamos analisar o cultivo antes de aumentarmos os módulos, precisamos tanto quanto os agricultores familiares, se abrirmos essa brecha, as pequenas cooperativas que defendemos poderão perder espaço”

 

 

 

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 Os vários parlamentares que participaram da audiência se mostraram favorável ao projeto do deputado Zé Silva, conforme afirma o deputado Heitor Shuch (PSB/RS). ”A agricultura brasileira , precisa avançar, com a falta de crédito vários seguimentos perdem, entre eles, o produtor, municípios, governo e setor industrial, portanto deixamos de crescer. Precisamos ampliar o debate com os parlamentares que não participaram dessa audiência. O país possui terra, clima, gente e tecnologia para produzir, precisamos aprovar essa ferramenta fundamental, não podemos misturar “alhos com bugalhos”, sindicato com produtor rural.

 

 

 

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Zé Silva concluiu afirmando: “Não podemos contar com o senso agropecuário, infelizmente com o corte de recursos feito pelo governo federal não foi realizado, não podemos esperar outro senso para mudar a vida desses 123 mil produtores, vamos capinar a lavoura com a inchada que temos, o MDA nos apresentou novas informações , apontando dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural que não estão sendo prejudicados 123 mil agricultores , mas sim165 mil , então não é um problema de lei o problema é do governo e dos agentes financeiros”.

 

O projeto do deputado Zé Silva será apreciado na Comissão de Agricultura, ainda sem data marcada.

 

Acesse as fotos da audiência: https://www.flickr.com/photos/131759250@N04/?

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