Deputado Zé Silva destaca as principais pautas do ano legislativo 2020

by itlabs
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Durante a Sessão solene do Congresso que deu início ao ano legislativo 2020, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) destacou as proposições elaboradas pela Comissão que investigou a tragédia de Brumadinho, que contou com o apoio de parlamentares de vários Estados, com o objetivo de “endurecer” a legislação das barragens do Brasil.

“O tema é muito triste, mas não podemos nos calar,devemos unir força para punir os culpadas e mudar definitivamente a lei de mineração”, deputado Zé Silva

Zé Silva, destacou ainda outros importantes temas que vão estar na pauta em 2020.”Considera prioridade em 2020, além da reforma tributária, a reforma administrativa. Essa reforma deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. A administrativa não terá a musculatura da tributária, mas vai permitir a modernização do Estado brasileiro”, destaca o parlamentar

Entre os temas em destaque:

  • Valorização do serviço de extensão rural – trabalhar o Pacto da Extensão que apresentei em 2019 https://zesilva.com.br/wp-content/uploads/2019/11/Pacto-web.pdfe , além de continuar defendendo os meus projetos já apresentados em beneficio da agricultura familiar, temas que me trouxeram ao Congresso Nacional.
  • Conectividade rural: Apensado ao PL 1481/07, do Senado, o projeto de lei 4061/2019 de Conectividade Rural pode beneficiar 5 milhões de agricultores no país. A medida vai permitir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust,sejam utilizados para financiar, de forma geral, políticas governamentais de telecomunicações, ampliando o acesso à internet entre as famílias de baixa renda na cidade e no campo.
  • Licenciamento ambiental brasileiro: Trabalhar esse importante tema que não pode ser lei de nenhum setor da economia, mas uma ferramenta de gestão moderna das políticas públicas. Defendo uma mineração sustentável e responsável, além da retomada de obras paradas, saneamento e desburocratizar alguns processos dentro da cadeia produtiva do agronegócio.Medida Provisória (MP) 897/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O prazo de vigência da medida, já prorrogado, expira em 10 de março de 2020.

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