Deputado Zé Silva destaca em audiência na Câmara dos Deputados as principais obras de Minas Gerais que estão paralisadas

by itlabs
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“São inúmeras obras paralisadas no país. É de extrema importância que o governo federal catalogue as obras que estão paradas e verifique quais os motivos da paralisação.” Essa é a avaliação do deputado Zé Silva, que coordena a comissão especial de obras paralisadas na Câmara dos Deputados, que visa encontrar estratégias para fiscalizar obras com recursos públicos.DSC 0776 600x399

 

Zé Silva destacou as principais obras de Minas Gerais que estão paralisadas durante a audiência que ocorreu quarta-feira, 24 na Câmara dos Deputados, reunindo representantes do Departamento Nacional de Transportes e Infraestrutura (Dnit), Caixa Econômica Federal e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Rodovias

Durante a apresentação do coordenador-geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Dnit, Fábio Pessoa da Silva Nunes, o deputado Zé Silva, pediu esclarecimentos referentes às principais obras de Minas Gerais, que estão paradas, entre elas a da BR-367 principal estrada do Vale do Jequitinhonha, uma das estradas mais estratégicas para o desenvolvimento humano e econômico da região que se arrasta desde a década de 70.

A situação é de precariedade, com muitas pontes improvisadas, falta de sinalização, pavimentação comprometida, trechos sem asfalto dentre outras situações que colocam vidas em risco. “Uma obra idealizada por Juscelino Kubistchek há quase 50 anos”, disse Zé Silva.

 

DSC 0707 300x280O parlamentar questionou ainda a situação da BR-251 que segundo ele é “caótica”, além das vidas ceifadas pela má condição da via, ocorrem ainda as perdas econômicas. “A BR-251 é pauta diária do meu mandato, realizamos cobranças quase que diariamente aos órgãos competentes e a comissão incluirá na lista das obras emergenciais do país”, Zé Silva.

 

Outra importante obra mineira que foi destaque na audiência é a da BR-135. “Zé Silva fez um longo trabalho, dentro e fora da Câmara dos Deputados para a realização dessa importante obra.” Estive com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, pedindo agilidade para esse pleito e com o Superintendente do DNIT, Fabiano Martins, que me deu a garantia de que o trabalho seria feito. A conclusão das obras nesse trecho coloca fim ao sentimento de esquecimento, presente há anos na vida de muitos mineiros. “O asfalto será a realização de um sonho, não só meu, mas de toda Região do Norte mineiro”, Zé Silva.

 

“Enfim, deixará a lista das obras paradas, atendendo o meu pedido, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintela, esteve pessoalmente com o Superintendente Fabiano, para fazer o anúncio do reinicio das obras, um compromisso com os moradores da região”, explica Zé Silva.

 Barragens

Deputado Zé Silva, destacou ainda a importância da conclusão da Barragem de Jequitai. O Projeto prevê a irrigação de 35 mil hectares de lavouras na região e as obras estão paralisadas sem previsão de retorno. A barragem de Berizal é uma luta incansável desde 2002 quando ainda presidia a Emater. ”Obra importante para a população da região que em pleno século XXI está sem água para o consumo e para a agricultura familiar, que aumentaria a produção de alimentos, gerando renda e trabalho para as famílias rurais e traria benefício a uma população de aproximadamente 200 mil pessoas”, explica Zé Silva.

 

No caso da Barragem de Berizal, o embargo foi declarado em 2 de julho de 2002 pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, sob a alegação de falta de licenciamento. Desde então, vive-se o impasse. No final de 2015 foi aprovada a nova licença, porém as condições impostas impedem a retomada dos serviços. Enquanto isso, milhares de famílias do Alto Rio Pardo estão sem água para o consumo.

A barragem de Congonhas garantirá o abastecimento de Montes Claros pelos próximos 50 anos. Também propiciará a perenização do Rio Verde Grande, que tem mais de 5 mil hectares de culturas irrigadas. São quase duas décadas que os moradores dos municípios do Norte de Minas aguardam a finalização da obra.DSC 0722 400x266

Debate

Os cortes nos gastos públicos Federais, a licença ambiental, a desapropriação e a adequação de projetos são os principais motivos referente às paralisações das obras no Brasil essa foi a afirmação do coordenador-geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Dnit, Fábio Pessoa da Silva Nunes.“Atualmente são 224 obras de duplicação, pavimentação ou reforma de rodovias sob-responsabilidade do Dnit, dessas 23 estão comprometidas e 37 completamente paradas. O valor orçamentário para dar continuidade a essas obras é de aproximadamente R$ 237 milhões”, explica o coordenador.

 

Outro destaque durante o encontro foi à declaração do superintendente nacional do Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal, Henrique Marra de Souza, que afirmou que foram suspensas a construção de 47 mil moradias populares. “Nós estamos em um universo de 59 mil unidades paralisadas em todo o país. Dessas 59 mil, em julho a gente retomou 12 mil e ficaram 47 mil unidades que tem programação junto ao Ministério das Cidades, que é gestor do programa, e ficou de retomar até o final de dezembro”, esclarece o superintendente.

DSC 0755 600x399 400x266“De acordo com o diretor do Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Alber Furtado de Vasconcelos Neto, a pasta sofreu corte orçamentário.” O planejamento previa R$ 1,3 bi, mas serão liberados R$ 352 milhões (27%). “Assim, no planejamento, fica muito complicado trabalhar se o orçamento tiver esse tipo de restrição. Obra pública só se faz com dinheiro, não faz com orçamento”, explica.

 

Projeto

 

O deputado Zé Silva, apresentou um projeto de lei PL 5664/16, Sistema de Obras Públicas, ou SisOP que será administrado pelo Ministério do Planejamento, que cria um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas custeadas por verbas federais possibilitando maior transparência para acompanhamento dessas obras.

 

O deputado Zé Silva, conclui afirmando que o plano de trabalho da comissão será alterado para que os órgãos envolvidos no projeto tenham oportunidade de fazer as suas considerações. Ao final dos trabalhos da comissão serão recebidas sugestões para mudanças na legislação e será elaborado um caderno de boas práticas para o setor que dará ainda mais a transparência ao trabalho realizado.

 

 

Conheça o plano de trabalho da comissão: http://migre.me/uLtOA

 

Acesse as apresentações: http://migre.me/uLtTU

Veja fotos: http://migre.me/uLud6

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