Deputado Zé Silva participa da entrega de Título definitivo aos assentados de Uberlândia

by itlabs
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A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Minas Gerais, promoverá no dia 16 de março, às 9h, solenidade de entrega de Título de Domínio Definitivo para 120 famílias do Assentamento Nova Tangará, na Associação dos Municípios de Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), Uberlândia-MG.

O processo de Titulação de Domínio, em Minas Gerais, é resultado de uma grande luta do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), uma das principais pautas do seu mandato como representante mineiro.

“Em Minas Gerais, a meta é emitir mil títulos e três mil Contratos de Concessão de Uso (CCUs) em 2018”, destaca o parlamentar.

Título de Domínio – É o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando o assentado cumpre as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra entre outros cumprimentos legais.

Em 2017 o Instituto entregou 26 mil títulos definitivos em todo Brasil. A expectativa é que em 2018 o volume de entrega ultrapasse esta marca.

“A titulação executada pelo Incra garante segurança jurídica e autonomia às famílias assentadas”, explica o Superintendente do Incra em Minas Gerais,Rosbon Fonzar, que estará presente na solenidade

O documento definitivo contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público (representado pelo Incra) e dos assentados.

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