Deputado Zé Silva participa do Colégio de Lideres

by itlabs
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O deputado Zé Silva, representou o partido Solidariedade durante a reunião do Colégio de Lideres na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20).

Na oportunidade foi aprovado a inclusão do projeto de lei, sobre o licenciamento ambiental (mineração) – na pauta da Comissão Geral que discutirá o licenciamento ambiental, que segundo Zé Silva, não é somente para a agropecuária, é para o Brasil. Concordo com o debate para que tenhamos um consenso.O Brasil precisa destravar várias pautas.

O projeto é uma das propostas que resultaram das audiências e reuniões da Comissão de Barragens de Mineração. A proposta esclarece responsabilidades do empreendedor e fortalece o papel da fiscalização.Além de definir as pequenas minerações como lavra garimpeira e agregados da construção civil, que atualmente respondem a mesma legislação de uma grande mineradora, prevê ainda a consulta a comunidade. “Essa nova visão do licenciamento ambiental pretende dar mais segurança tanto pra o empreendedor quanto para a população”, deputado Zé Silva

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