Deputado Zé Silva propõe PAA – Emergencial durante a pandemia do COVID-19

by itlabs
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Projeto de lei 1695/2020, de autoria dos deputados Zé Silva (Solidariedade/MG) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), propõe a criação do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA Emergencial.A proposta possibilitará a aquisição de produtos alimentícios diretamente dos milhares agricultores familiares que não participam do do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA durante a pandemia COVID-19.


“É grande o impacto na renda dos agricultores familiares, especialmente daqueles que lidam com produtos perecíveis, como frutas e hortaliças e como forma de mitigar essa situação, portanto a medida durante esse período para os milhares de agricultores possibilitará importante alivio”, explica Zé Silva


Auxilio emergencial PAA – A proposta estabelece que os alimentos adquiridos sejam destinados preferencialmente aos cidadãos em situação de insegurança alimentar e nutricional,Santas Casas,asilos de passagens,Apae e demais entidades filantrópicas de assistência e saúde.


A proposta permitirá a comercialização dos produtos da agricultura familiar, por meio de outros canais, permitindo ainda a adoção de procedimentos simplificados enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.


“A situação de isolamento é essencial neste momento, assim como assegurar o fornecimento de alimentos à população em insegurança alimentar e nutricional, e garantir a continuidade da produção de alimentos”, disse o parlamentar
Zé Silva defende ainda que a Conab execute o PAA Emergencial em parceria com a Rede de Extensão Rural Estatal. As entidades estão presentes em todos os estados e municípios e contam com cerca de dezesseis mil extensionistas rurais que atuam diariamente no campo, portanto, conhecem tecnicamente e de perto a produção desses agricultores familiares.


Leia o PL na íntegra:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2244947

Foto:Seagri/Rondônia

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