Deputado Zé Silva propõe que o tema água esteja  no “topo” das prioridades da Comissão de meio Ambiente  

by itlabs
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Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), destacou que dos dez objetivos do desenvolvimento sustentável até 2050, cinco estão ligados à agricultura.

Na avaliação do parlamentar é indispensável inovação tecnológica, pesquisa, amplo serviço de assistência técnica e extensão rural, como alicerce da produção agrícola, com sistemas produtivos, máquinas, equipamentos mais adaptados e mais sustentáveis.

Zé Silva, que também é membro da Comissão de Agricultura, destaca que um dos desafios do planeta é produzir alimentos de forma sustentável.”O Brasil tem a responsabilidade e o mundo necessita que nossa produção aumente 40%, até 2050, para atendermos esse aumento da demanda.Os agricultores reservam 20% de suas propriedades, chamada reserva legal, para produzir alimentos saudáveis em equilíbrio com o meio ambiente e não recebem nenhum tipo de gratificação por parte do governo”, explica Zé Silva.

O parlamentar defende  que os produtores rurais tenha um serviço de assistência técnica eficaz, para aprenderem a lidar com as situações dos dias atuais, que vão desde a produção de alimentos de maneira sustentável até a crise hídrica.”O Brasil tem água o bastante para todos, mas precisa aprender a geri-lá de forma mais eficiente e combater os desperdícios de uma maneira em geral, acredito que a pesquisa para fomentar o uso racional deveria ser prioridade no país.O consumo da água é variado ocorre em lavagem de calçadas, cuidado com os jardins, entre outras ações, do meio urbano.Não podemos culpar, exclusivamente, o produtor rural pela crise hídrica do país”,disse.

O parlamentar destacou ainda que os pescadores artesanais preservam os rios brasileiros.”A lavoura dos pescadores artesanais são os córregos, os rios e precisam ter água de boa qualidade”,disse.

Zé Silva é o Coordenador da Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios Brasileiros, um instrumento criado com objetivo de promover ações legislativas concretas e estimular medidas para revitalizar os rios do Brasil.

“O ciclo hidrológico da água, no planeta terra, depende da forma que tratamos o meio ambiente.Este tema, gostaria que estivesse no topo das prioridades da comissão de meio ambiente, pois a forma como tratamos o nosso ecossistema, será determinante no tocante a crise hídrica, a nossa qualidade de vida e das gerações futuras”, disse.

Água – Ações de sua autoria

O parlamentar foi o relator do Projeto de Lei nº 7.255/2017, , que altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, disponibilizando linhas de financiamento de baixo custo, possibilitando que essa tecnologia possa ser adotada por maior número de consumidores. O parecer ao projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Selo Pró-Água – Projeto de Lei nº 2.049/2015, que institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente e que apresentem menor consumo de água. Segundo a proposição, a concessão do Selo será atribuição conjunta dos órgãos federais competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). O parecer ao projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Relator do Projeto de Lei nº 2.988/2015, que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O projeto se baseia nos seguintes princípios: gestão sistemática de recursos hídricos que considere os aspectos quantitativos e qualitativos e o uso prioritário desses recursos; preservação e recuperação das áreas protegidas, da biodiversidade e do solo; universalização e integralidade na prestação de serviços de saneamento básico; e sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas da bacia, responsáveis pela geração de emprego e renda.

“Nosso substitutivo ao projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, nele, acrescentamos dispositivos para assegurar recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)”.

Reaproveitamento de águas – Relator do Projeto de Lei nº 4.109/2012, que institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, com o objetivo de promover medidas necessárias à conservação, à redução do desperdício e à utilização de fontes alternativas para a captação e o aproveitamento da água nas edificações, bem como à conscientização dos usuários sobre sua importância para a vida. Foram apresentados, entre outros termos, os conceitos de conservação, uso racional, desperdício e reaproveitamento das águas, fonte alternativa e águas servidas.

Certificado de Energia do Resíduo – O Projeto de Lei nº 5.721/2013, de autoria do deputado Zé Silva, dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo e monetização, ou seja, o Certificado poderá ser comercializado através de leilões e concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

Na oportunidade, Zé Silva destacou importantes projetos de sua autoria em relação ao cuidado dos produtores rurais com o Meio Ambiente:

O projeto de Lei nº 7578/2017 que institui em âmbito nacional, o programa de operação e registro de ativos de natureza intangível originários da atividade de conservação florestal denominado: Patrimônio Verde.

O Projeto de Lei nº 5.721/2013, que dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo e monetização, ou seja, o Certificado poderá ser comercializado através de leilões e concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

Referente à proteção dos animais, o parlamentar defende a necessidade de regras para que os animais de qualquer atividade, não sejam submetidos a nenhum tipo de maus-tratos, destacando dois projetos de sua autoria.

Projeto de lei – 6399/2016 – que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, regulamentando o uso de animais em atividades culturais e esportivas.

Comissões: Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

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