Deputado Zé Silva propõe que TCU fiscalize obras da Barragem de Berizal

by itlabs
4907 views

O deputado Federal Zé Silva (Solidariedade-MG), apresentou proposta para que  a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize a fiscalização e o controle da obra da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais. A obra de Berizal visa o abastecimento de água para o consumo humano, dos animais e a irrigação de aproximadamente 10 mil hectares, além de criar mais de 50 mil empregos diretos e indiretos.

Segundo o parlamentar a paralisação das obras barragem de Berizal, que irá perenizar o Rio Pardo e abastecer os municípios de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso, em Minas Gerais, está causando um prejuízo financeiro incalculável, deterioração das obras já executadas, além de prejuízo econômico, social e político ao Vale do Alto Rio Pardo e a toda região.

A proposta precisa ser apreciada e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), logo seguirá  para fiscalização imediata do Tribunal de Contas da União.

 

“A conclusão desta obra, além de mudar a realidade da população local,diminuirá o desperdício de recursos federais, pois não ocorrerá à degradação total da estrutura já construída, considero de fundamental importância o ato de fiscalizar e controlar a obra da Barragem”, explica Zé Silva.

A Barragem de Berizal tem como finalidade perenizar o Rio Pardo e seus afluentes, visando o abastecimento de água para o consumo humano, dos animais e irrigar cerca de 10 mil hectares, além de criar mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. A sua construção teve início em 1997, sob a gestão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, com sua conclusão, uma população superior a 210 mil pessoas será efetivamente beneficiada.

“A Barragem é fundamental para o desenvolvimento econômico, além de trazer melhor qualidade de vida para os moradores da região do Alto do Rio Pardo e de todo o Norte do Estado. Precisamos retomar essas obras e dar toda atenção possível para essa localidade”, afirma o parlamentar.

Comissão de obras – O deputado Zé Silva coordenador da Comissão de Obras Paradas  da Câmara dos Deputados, reúne parlamentares de todas as regiões brasileiras e tem como objetivo estudar essas obras e propor um cadastro único de obras elaboradas com dinheiro público e também um caderno de boas práticas para que tenhamos uma dinamização dos projetos. A comissão é responsável por fazer vistorias em obras inacabadas e promover amplo debate com a sociedade e com os órgãos executores e fiscalizadores desses empreendimentos, além, de audiências públicas, entre outras ações, para elaboração de um relatório apontando as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para a retomada desses projetos.

O deputado Zé Silva solicitou, por meio de indicação, ao presidente da República Michel Temer para dar início a pelo menos 20% das obras paradas a maior parte delas, são quadras esportivas em escolas, creches, pré-escolas, obras de saneamento, rodovias e obras de infraestrutura turística. A proposta foi aceita pelo   presidente, que  respondeu oficialmente a  retomada de  27% das 1,6 mil obras paradas de pequeno porte  cerca de 436  obras Federais paralisadas, que tenham licenciamento ambiental e projeto executivo aprovado.

“Para Minas Gerais, é necessário que sejam retomadas, entre outras obras: a conclusão da barragem Jequitaí, da BR 367, no Vale do Jequitinhonha, e 251 que liga Montes Claros a Salinas, além da Ferrovia Norte – Sul em Iturama, obras, fundamentais para a economia e melhor qualidade de vida da população. Essas obras paradas, a exemplo de muitas outras, significam ainda mais desperdício de recursos públicos”, conclui Zé Silva.⁠⁠⁠⁠

Veja mais