Deputado Zé Silva relator da comissão externa para monitorar obras inacabadas do país

by itlabs
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Instalada nesta terça-feira (2) a comissão externa para monitorar as obras inacabadas do Brasil a partir de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 38 mil obras do país, que apontou quase 15 mil paralisadas no Brasil. Nessas, foram gastos R$ 10 bilhões.

Nas demais, o prejuízo é de R$ 130 bilhões que deixaram de ser investidos, segundo o TCU. Os dados do TCU foram apresentados durante os trabalhos promovidos pela Comissão Externa de Obras paradas, sobre a minha coordenação.

Na oportunidade foi lanada a Frente Parlamentar de Obras Paralisadas no Brasil.

Presentes na solenidade de abertura dos trabalhos o ministro do TCU, Vital do Rêgo, responsável pelo levantamento, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

O relator da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), disse que já identificou como problemas as falhas nos projetos de engenharia e falta de licenciamento ambiental das construções.

“No âmbito do Judiciário, pretendemos contribuir com a proposição de ações para o destravamento das grandes obras. Com o apoio dos tribunais de contas, nosso objetivo é que magistrados e tribunais concentrem seus esforços para que, por meio da negociação, conciliação ou mediação, sejam encontradas rapidamente soluções em processos que envolvam obras paralisadas. Em último caso, haverá empenho para que essas ações sejam julgadas dentro das metas que serão estabelecidas pelo CNJ”, afirmou o ministro Toffoli.

O grupo deve voltar a se reunir na próxima semana, para apresentar o plano de trabalho e cronograma das visitas às obras.

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