Deputados buscam soluções para as obras paralisadas em todo país

by itlabs
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DSC 0123 600x399Dados do Tribunal de Contas da União, apontam que em janeiro de 2016, somente  da Caixa Econômica Federal, das obras realizadas via contrato de repasse, que somam 94,5 bilhões de reais, as não iniciadas, paralisadas e atrasadas representam 75% do total e concluídas apenas 7% no universo de 45 mil operações,essa é a informação do Coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsênio Dantas, que participou da audiência pública, promovida pela comissão externa, da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), cujo objetivo é acompanhar o andamento das obras do governo federal que são custeadas com recursos do orçamento da União.

 

A audiência ocorreu nesta quinta-feira,31 e contou também com a participação de representante da Controladoria Geral da União (CGU) e dos parlamentares de várias regiões do Brasil.

 

Estudo TCU – Arsênio Dantas, representante do TCU, apresentou trabalhos realizados pelo Tribunal sobre o tema que apontam alguns dos motivos das inúmeras obras paralisadas por todo país.

 

“O Tribunal é órgão auxiliar do Congresso Nacional, no controle externo, portanto vamos colaborar com todas as solicitações da comissão externa de obras. De acordo com levantamento feito no DNIT, que tem um dos maiores orçamentos para obras, classifica as paralisações da seguinte forma: sem justificativa ( 31%); problemas no projeto (27%); questões ambientais (9%) e pendências administrativas (19%), relatório produzido antes da crise política”, esclarece.

 

DSC 0134 238x300Por isso que o Deputado Zé Silva defende a implantação de um instrumento de planejamento e orientação aos entes da Federação. E ressalta a falta de comprometimento do Governo Federal com o cumprimento das obrigações orçamentárias e com as orientações necessárias quanto a execução e consolidação da obra. “Iremos fazer uma análise na legislação, pois sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo descumprida.

 

Não existe no governo federal um sistema informatizado, que possa nos dar uma dimensão da quantidade de obras e valores que estão imobilizados, trazendo-nos a necessidade de criar um cadastro único de obras que utilizam recursos do orçamento geral da União, esse sistema será uma ferramenta importante de planejamento,acompanhamento, monitoramento e gestão dos recursos públicos “, explica Zé Silva.

 

O Coordenador Geral de Auditoria de Cidades /GU, Daniel Matos Caldeira, destacou que a iniciativa da comissão valoriza a sociedade. Ele afirmou que o cadastro unico do governo, poderá preencher uma lacuna importante ao universo de obras públicas. “A fiscalização evita desvio de agenda, atrasos, que serão devidamente implementados se tiver metodologia, softwares e projetos específicos para atuar com qualidade em relação ao acompanhamento de evolução dos empreendimentos no Brasil. A prática das nossas avaliações nos faz concluir que isso é uma realidade muito distante dos órgãos em nível geral , importante que haja vistorias rígidas pelos fiscais com roteiros bem definidos ações que trariam qualidade para a fiscalização e acompanhamento das obras públicas em todo Brasil. O somatório dessas inconsistências trás como resultado o insucesso”, explica Daniel Matos.DSC 0190 300x199 2

 

Zé Silva, explica que é importante as pessoas saberem onde os recursos estão sendo aplicados. “Vamos propor medidas que possam facilitar essa fiscalização e transparencia”, disse o parlamentar. DSC 0181 300x199

 

O deputado Zé Silva,destacou um dos grandes desafios da Comissão é propor ajustes na legislacao,integrando orçamento com projeto executivo das obras e um cadermo de boas praticas,para vencer por exemplo a morosidade do licenciamento ambiental

 

Relator do colegiado, o deputado Evair Melo (PV-ES) destacou que os prejuízos de uma obra inacabada vão além dos financeiros e criticou o modelo adotado hoje no País, que envolve licenças de diferentes órgãos e permite o início de obras com projetos em desacordo com a lei.

 

 

Requerimentos aprovados – Durante a audiência os parlamentares aprovaram dois requerimentos do deputado Zé Silva, para a realização de audiências públicas cujo objetivo é ouvir representantes, do Fundo Nacional de DSC 0155 300x199desenvolvimento da Educação; Departamento Penitenciário Nacional; Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e o
Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

 

A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Heitor Heitor Schuch, para visitar obras no seu estado Rio Grande do Sul.

 

Fotos:http://migre.me/tqTtC

Vídeos: http://migre.me/tqDpo

Audios: http://migre.me/tqDuX

 

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