Discurso deputado Zé Silva: BR 251

by itlabs
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DSC04991Íntegra discurso deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG)

Deputados, venho a esta Tribuna para falar de uma conquista importante para o Brasil, para o meu Estado, Minas Gerais, em especial para a população do Norte de Minas, os avanços da duplicação da BR 251. Em 2011 quando chegamos à câmara Federal, trouxemos na bagagem o desafio da duplicação da BR 251. De lá até hoje foram 3 passos importantes: contratação dasempresas para manter a rodovia em boas condições de tráfego; a elaboração do projeto executivo de duplicação; e agora, a inclusão da duplicação no PAC 3 na LOA 2015.

A primeira medida que foi a audiência pública (mesa redonda) em Montes Claros, em 2011. Naquela ocasião, como não existia o projeto de obras de manutenção, recuperação e duplicação da BR 251 o DNIT comprometeu concluí-lo e nos dar ciência em dezembro de 2012. Até a presente data, apesar da nossa insistência, o projeto não foi concluído, mas encontra-se em fase final. Talvez o alicerce para iniciar a duplicação.
Acompanhamos semanalmente a situação das ações da BR 251, inclusive momentos trágicos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em novembro de 2013, ocupamos esta Tribuna, com um profundo sentimento de tristeza e pesar, para relatar um grave acidente com vítimas fatais, na BR 251. Episódio que deixou de luto todo o Estado de Minas Gerais.
Quatorze pessoas perderam suas vidas num terrível acidente entre um micro-ônibus da Saúde e uma carreta, nas proximidades dos municípios de Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras. O ônibus levava os pacientes para tratamento em Montes Claros, e a carreta era um dos mais de dez mil veículos que passam diariamente pela 251, saindo de diversas regiões do País em direção ao Nordeste.
Nessa região do acidente, senhores parlamentares, estão justamente os trechos mais perigosos da BR 251, que cortam as duas serras da região. Junta-se uma geografia perigosa como essa, um volume imenso de veículos numa rodovia que não tem estruturas para suportar tanto trânsito, e temos aí a receita certa para tragédias e dramas como esse, que com frequência atinge as pessoas do Norte de Minas. A quantidade de veículos que demanda a 251 em direção ao Nordeste cresce de maneira exponencial. Principalmente no trecho a que estamos nos referindo, de pouco mais de trezentos quilômetros de Montes Claros até a BR 116, já no Vale do Jequitinhonha.
Uma rodovia feita para tráfego de 5 a 6 mil veículos, em dias de pico trafega mais de 12 mil. Liga o Sudeste ao Nordeste brasileiro, leva desenvolvimento, leva esperança, mas, acima de tudo, deve preservar a vida dos mineiros e brasileiros que por ali trafegam.
Os acidentes também aumentam de forma exponencial. No ano de 2006, no trecho Montes Claros/BR-116, segundo o DER-MG, foram 221 acidentes, com 15 mortes; em 2010, foram 471 acidentes, com 44 vítimas fatais; e em 2011, de janeiro a abril, foram 206 acidentes, com 11 mortes. Segundo balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal, em 2012, foram 666 acidentes, e 58 pessoas perderam a vida na rodovia.
A BR 251 é uma causa que abraçamos no primeiro mandato e assumimos um compromisso pessoal com a população do norte de Minas de lutar pela duplicação neste.
De 2011 até hoje, fizemos audiências públicas; campanhas envolvendo a comunidade; lideranças políticas; e tivemos avanços, mas é preciso caminhar muito mais agora.
Destacamos e reconhecemos que as empresas contratadas e os técnicos do DNIT fazem vistorias constantes das condições do pavimento para que os buracos que eventualmente surgirem sejam rapidamente tapados.
Para conhecimento de todos, vejam o andamento das ações com a BR 251:
– O trecho da BR 116/MG até Salinas/MG o contrato está vigente com a empresa MACADE, que faz serviços de reparos, limpeza e desobstrução da drenagem e remoção de lixo da faixa de domínio, além da preservação da sinalização horizontal. É o trecho menos crítico em relação a qualidade da pista.
– O trecho de Salinas até o trevo de Grão Mogol, a empresa responsável é a Consórcio Conserva/Terrayama, Neste trecho falta recapeamento e o projeto do CREMA estásendo readequado para reciclar a base de pavimento. A obra de frenagem e substituição da capa do pavimento em todo segmento Salinas/Grão Mogol foi concluída em outubro de 2014, conforme explica a superintendência regional do DNIT.
– O trevo de Grão Mogol a Francisco Sá, a empresa responsável é a CIA da Obra. O órgão explica que o contrato é de manutenção rotineira. É um segmento com sérios problemas estruturais e a simples troca da capa, como foi feito no segmento anterior, não é suficiente, sendo necessária uma intervenção estrutural de grande porte.
– Neste trecho também foi reconstruído o acostamento do lado direito da curva do km 474 com a implantação da barreira New Jersey. Esta curva é o local de maior número de acidentes no Estado de Minas Gerais, segundo a PRF.
– De Francisco Sá até Montes Claros a empresa responsável é a Jabour. Segmento com maior problema estrutural com maior volume de tráfego da região. Este trecho carece de intervenções complexas, sendo necessárias obras de restauração e adequação de capacidade, contudo as verbas estão em fase de aprovação, (obra orçada em quase um bilhão de reais). Esta obra depende de recursos para ser licitada. No projeto a obra estádividida em 2 lotes. O licenciamento ambiental está em andamento. A rodovia será toda restaurada, segundo DNIT.
O projeto executivo de toda a BR 251 está em fase final de aprovação do programa de sinalização definitiva do BR-Legal, com provável início da execução ainda para este semestre pela empresa ASEL.
Sobre a duplicação a Superintendência informou que os projetos estão sendo concluídos na SREMG e o licenciamento ambiental está em fase avançada. Esta obra terá trechos duplicados, multivias, trevos, pontes, viadutos e um novo traçado da serra de Francisco Sá.
Nenhum momento é mais oportuno para realização da duplicação da BR 251 do que este.
A superintendência explicou que por falta de recursos a obra não foi contratada e destaca que a obra foi incluída no PAC 3 e na Loa 2015, mas ressalta que existe contingenciamento de recursos pelo Governo Federal que poderáinviabilizar a obra.
Contudo, senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, a população norte mineira não mereceu atenção do governo federal nos últimos tempos, e ficou fora das concessões de estradas promovidas pelo Governo Federal. Lutamos agora, juntamente com toda a Bancada Federal do Norte de Minas, para que não haja contingenciamento e a duplicação finalmente aconteça. O Governo Federal fica com mais de 75% da arrecadação.
A situação da BR 251, como mencionamos aqui, é caótica, a duplicação é urgente. Retardar essa obra, senhor Presidente, é prolongar indefinidamente o sofrimento humano e as perdas econômicas provocadas pelas condições atuais da 251. Vamos cobrar da Presidente Dilma esta prioridade.
Solicito assim, senhor Presidente, que se registre nos anais desta Casa, que seja divulgado esse meu pronunciamento de luta pela duplicação da 251 nos veículos de comunicação.

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