Deputado Zé Silva defende a permanência do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

by itlabs
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Leia a seguir a íntegra do discurso do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), durante participação na sessão de debates, promovida pela Câmara dos Deputados, com a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrario, Patrus Ananias.

 

 

Exmo. Sr. Ministro, Sras. e Srs. Parlamentares, autoridades presentes. Ministro, já o cumprimentei pela apresentação que fez das políticas públicas para a agricultura familiar. Vou abordar quatro pontos, rapidamente, neste tempo que nos é concedido.

O primeiro ponto é que há, no Brasil, um discurso e um embate — em que quem perde é só a agricultura — que diz que agricultura familiar é agronegócio. Na verdade, não existe essa separação. Existe agricultura familiar e não familiar. Quando chega à gôndola do supermercado, o produto tem que ter qualidade de preço, e os produtores rurais, os agricultores têm que ter renda.
Agora, é evidente — eu sou da tese e defendo com convicção — que é preciso tratar os diferentes de forma diferente. Então, os nossos agricultores familiares têm que ter um tratamento diferenciado do Estado. Eles produzem, mantêm a nossa cultura, as nossas tradições com os nossos produtos — como o Sr. Ministro mostrou vários deles ali. E os não familiares também são importantes e fundamentais para a economia brasileira, mas produzem em larga escala, com mais mecanização para a balança comercial brasileira.
O segundo ponto, Sr. Ministro, é que eu queria falar da grande conquista da extensão rural, que é a criação da ANATER — Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, e V.Exa. é o grande piloto dessa conquista. Eu acho que a extensão rural tem três momentos: o da sua criação, modestamente,lá em Minas Gerais; depois, o momento triste da extinção da EMBRATER —Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural; e a criação da ANATER, que é uma caminhada que nós iniciamos em 2003, em 2004, em 2005. São milhares de centenas de atores, todos protagonistas na criação da ANATER.
Temos uma preocupação — está aqui o Sr. Presidente — de que, rapidamente, ela esteja instalada, nomeada a sua Direção, os Diretores e que ela já esteja instalada. Os agricultores esperam ansiosamente para que, melhorando a qualidade da assistência técnica, nós possamos caminhar no sentido da universalização.
O terceiro ponto é que nós estamos realizando —e nesta segunda-feira acontece —, Sr. Ministro, o III Seminário promovido por esta Casa pela Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, com o tema: Extensão Rural que Queremos e o Brasil Precisa.

Ouvimos os agricultores, os extensionistas, as entidades estatais e não estatais, todas públicas, da assistência técnica e extensão rural e, no dia 8 de dezembro, V.Exa. já tem o convite no gabinete para fazer uma grande sessão solene em homenagem aos 67 anos da extensão rural aqui nesta Casa e entregar este documento para a Nação brasileira, mas especificamente para o senhor, para dizer do que o Brasil precisa e o que nós esperamos da extensão rural.
O quarto ponto, Ministro, é de muita preocupação nossa. Nós sabemos da situação e do cenário econômico do País e que é preciso reduzir despesa, reduzir gasto, otimizar recursos, só que nós não podemos abrir mão do MDA – e inclusive já se encontra pelas frentes parlamentares relacionadas à agricultura familiar, já assinamos – nessa redução de Ministérios.
ministroSou favorável, pessoalmente, à otimização dos recursos públicos, à redução dos Ministérios, mas não basta reduzir Ministério, é preciso ter ferramenta moderna de planejamento, de gestão, utilizando da tecnologia da informação, mas não queremos arredar um milímetro da instituição MDA. Corre solta a conversa e não sei se é verdade ou não, gostaria de ouvir do senhor, mas nós não abrimos mão do MDA. Como o ANATER, é uma grande conquista, porque se tivermos que abrir mão do MDA, eu tenho certeza que os diferentes poderão ser tratados igualmente no Ministério da Agricultura.

O Ministério da Agricultura tem um papel fundamental, mas nós queremos aqui registrar, como Parlamentar, como extensionista, como cidadão e como Presidente da Frente Parlamentar: o MDA tem que ser fortalecido, Ministro; precisa de mais recurso; 1 bilhão para a ANATER é muito pouco. Nós estamos atendendo só metade dos agricultores familiares. Então, eu queria deixar registrado aqui, nós vamos unir todas as forças desta Casa, dos agricultores, dos extensionistas, pois esse é um tema republicano e suprapartidário.
Então, eu queria aqui encerrar dizendo que a Frente Parlamentar, o nosso mandato e a extensão rural brasileira não abrem mão do MDA para tratar dos temas ligados à agricultura familiar e à extensão rural brasileira.
Obrigado, Sr. Ministro.

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