Em benefício das famílias de baixa renda deputado Zé Silva propõe reestruturação do crédito fundiário

by itlabs
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O deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), propõe a Casa Civil da Presidência da República, que reestruture o crédito fundiário, para assegurar a compra de terras por famílias de baixa renda.

Aumento no valor do crédito de 80 para 140 mil, individualização na renegociação das dívidas com o banco da Terra, além, da parceria entre o governo Federal, ministérios das Cidades e de Minas e Energia e a participação ativa da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), foram propostas apresentadas pelo deputado Zé Silva, durante audiência pública, nesta terça-feira, 16, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.DSC 0712 600x399

 

Grupo de trabalho – Criado por meio de portaria da Presidência da República, para analisar o Programa Nacional de Crédito Fundiário, execução, parcerias institucionais e sistemas de apoio, entre outros fatores.26 550×366

Presentes no debate Subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretária Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – MDA, Raquel Santori; Secretário Adjunto de Políticas agrícolas e Meio Ambiente do Ministério da Agricultura, Ivandré Montiel da Silva; Coordenador-Geral de Planejamento e Participação Social do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, Rodrigo Ramiro; Gerente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Ana Amélia de Carvalho Palmeira; Gerente Executivo do Banco do Nordeste – Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar, Máximo Antônio Cavalcante Sales e o Presidente da Anater, Valmisoney Jardim.

 

“O grupo já definiu que é necessário aumentar a renda máxima anual das famílias aceitas no programa, dos atuais R$ 30 mil para R$ 35 mil, e do prazo de financiamento de 20 anos para 25 anos. Os novos contratos já viriam com assistência técnica garantida. Hoje, 70% dos contratos não tiveram essa assistência. As taxas de juros continuariam entre 0,5% e 2% ao ano”, explicou Raquel Santori, da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.

 

OKKKL 600x399Crédito Fundiário – O programa de Crédito Fundiário é desenvolvido em 21 estados, atende cerca de 2.300 municípios, beneficiando 142 mil famílias, atualmente são mais de 63 mil contratos e 3,1 bilhões sendo R$ 600 milhões de recursos de investimentos não reembolsáveis para as famílias da Linha de Financiamento de Combate à Pobreza Rural.

 

“O País está vivendo uma mudança de paradigmas e que é preciso tratar desigualmente os desiguais. O perfil social tem que ter um olhar diferente, com programa social para a efetiva consolidação da agricultura familiar. Essas pessoas, esses agricultores, eles já estão na terra, eles estão produzindo”, disse o representante do Ministério da Fazenda, Ivandré da Silva.

 

O deputado Zé Silva, esclareceu que é indispensável manter as taxas de juros mais baixas para os agricultores familiares. “É indispensável medidas legislativas para a renegociação das dívidas e individualização dos débitos de agricultores que compraram terras em contratos coletivos. É necessário ainda a reestruturação do crédito fundiário antes do anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que ocorrerá em junho 2017″, explica Zé Silva.

O presidente da Anater, Valmisoney Jardim, destacou a importância da Agência para levar ao meio rural, políticas públicas acompanhadas de assistência técnica e extensão rural, sobretudo reduzir em 30% a inadimplência dos produtores rurais. “Qualificar todas as políticas públicas que são discutidas e criadas na Câmara dos Deputados, voltadas para o meio rural, com acompanhamento e planejamento”, explicou o presidente.

 

 

 

 

 

Fotos – http://migre.me/wD4ec 

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