Garantir que toda obra, ao ser anunciada, seja assegurados recursos até a sua conclusão , Zé Silva

by itlabs
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Os principais destaques da audiência pública, promovida pela Comissão externa de obras paradas na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28 foram:  burocracia, falta de recursos, gestão de carreiras e falta de licenciamento ambiental.

 

O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), coordenador da comissão e autor do requerimento que discutiu o tema com   representantes técnicos do executivo a respeito da paralisação de obras públicas e destacou que o objetivo da Comissão é detectar o motivo do atraso ou da paralisação e também o que está causando a demora na concessão do licenciamento ambiental.

 

“Existe um projeto de lei em tramitação que poderá resolver   o entrave referente ao licenciamento ambiental que representa 10% de todas as obras paradas no Brasil. O PL titulado Marco Regulatório do licenciamento ambiental, será fundamental para  dar continuidade a importantes obras  paradas no país”, explica Zé Silva.

 

Representantes do Executivo

O Coordenador Geral de Rodovias da Secretária do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Roger Pegas, destacou  que a missão do ministério é cuidar do dinheiro do povo brasileiro, e que as obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será missão do novo governo federal. Ele destacou ainda que segundo o balanço feito pelo PAC em dezembro de 2015,  36 mil projetos, aeroportos, cidades históricas, creches, pré – escolas, ferrovias, gerações de energia, rodovias e saneamentos entre outras obras,  estão paralisadas, próximas a 8%.

 

“Vamos fazer um importante levantamento para darmos sequência ao novo trabalho de planejamento do PAC. É importante citar que recursos financeiros   é um dos fatores das paralisações, dentre outros como: projetos desatualizados ou de má qualidade, são 30 anos de desinvestimentos em engenharia”, explicou o coordenador do PAC.

 

13532993 1081492495231185 3741846711934059081 n 400x300O coordenador do PAC afirmou  ainda que  é necessário trabalhar para evoluir o sistema atual. “O  desejo do poder executivo nesse momento é a  retomada de obras, é importe destacar que é indispensável o apoio do Congresso para termos melhor infraestrutura“, conclui Roger Pegas.

 

 “Vivemos um jogo de empurra, governo para prefeituras, estados e municípios, falta de projetos e licitações. Na pasta encontramos absurdos que alavancaram o orçamento e compromete-o nos próximos 20 anos. Atualmente em uma única área temos comprometido um orçamento de 28 bilhões, com uma cobertura atual de 2,8 bilhões, portanto se tudo der certo, se todos os outros entraves forem resolvidos nós morreremos na praia. Se as obras não pararem por vícios próprios ou falta de gestão  irá parar por falta de dinheiro”, afirmou o secretário executivo do Ministério das Cidades, Luciano Oliva Patrício.

 

“É importante a elaboração de leis orçamentárias, sugiro que os parlamentares contemplem suas emendas para que o ministério possa dar continuidade a importantes obras pelo país, com gestão de carreira profissional mais eficiente e a valorização  da carreira  que vem sofrendo com baixos salários, o que provoca evasão de técnicos qualificados   para dar continuidade aos projetos”, disse  o diretor substituto do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, Stanley Bastos.

 

Berizal  – “A obra da barragem de Berizal,  já foi obra do ministério o  Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) retirou do executivo,  por falta de regularização fundiária e que  será feita nova negociação para que a obra finalmente saia do papel”, conclui  Stanley Bastos.

Avanço  – O deputado Zé Silva,   esclarece que a falta de  gestão e de ferramentas modernas no governo é um grave erro do sistema de obras no  Brasil, portanto  sugere que    a liberação de recursos para as obras estejam  condicionadas ao controle  e  atualização dos dados  no Sistema de Obras Públicas (SISOP), que será administrado pelo Ministério do Planejamento. “O debate com os órgãos envolvidos é fundamental para termos um caderno de boas práticas, e também uma forma de darmos transparência aos atos do governo, que envolve toda a sociedade”, explica.

Para assegurar o cadastramento das obras paralisadas no Brasil o deputado Zé Silva, apresentou o Projeto de Lei  5664/16,  que cria um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas custeadas com verbas federais. “É uma maneira  de responsabilizar o governo federal e aqueles que estão sendo contratados pelo governo federal, e que toda obra, após a assinatura do convênio, seja colocada no painel da transparência e que a sociedade possa nos auxiliar na cobrança dos resultados”, explica  o parlamentar.

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