Licenciamento ambiental pauta de audiência da Comissão de Agricultura

by itlabs
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Durante a audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que discutiu “A isenção de licenciamento ambiental para construção e ampliação de estradas” – o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, demonstrou apoio do governo federal
ao projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental que tramita na Câmara e afirmou que o setor depende do aprimoramento das regras ambientais para destravar empreendimentos no País.

Segundo o deputado Zé Silva, que coordenou a Comissão Externa de Obras no Brasil, afirmou que a o licenciamento ambiental é um dos grande problemas das quase 14 mil obras paradas.’A paralisação de milhares de obras pelo Brasil representa desperdícios de recursos públicos e serviços que beneficiaram diretamente municípios menores, principalmente a população mais carente,portanto, o licenciamento ambiental é um dos principais entraves dessas obras.Defendo que o licenciamento ambiental não pode ser lei de nenhum setor da economia, mas uma ferramenta de gestão moderna das políticas pública”, disse Zé Silva

Convite – Na oportunidade o deputado Zé Silva convidou o ministro, Tarcísio de Freitas para o lançamento do livro de minha autoria – elaborado quando presidi a Comissão Externa de Obras Paradas e contou com o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, quando Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Com o tema: “Obras Paradas: Entraves para o desenvolvimento do Brasil” – o lançamento ocorrerá dia 15 de outubro (terça-feira) – 14h30 no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

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