Mais de 120 famílias rurais receberam o título de regularização em Uberlândia

by itlabs
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Mais de 120 famílias rurais receberam o título de regularização em Uberlândia

Documento da terra um sonho realizado

                                                                                                                                                                                                                                    Há 15 anos as famílias do assentamento Nova Tangará , em Uberlândia-MG, esperavam pelo titulo definitivo das propriedades rurais, portanto no dia 16 de março a espera chegou ao fim, graças à ação parlamentar do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Na solenidade  entregues 120 títulos,  que possibilitará  aos assentados ter a posse do imóvel rural em caráter definitivo. O documento garante a propriedade da terra para as famílias resguardando os direitos e deveres dos assentados e facilita o acesso a linhas de crédito como agricultor familiar.

A solenidade na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), no Distrito Industrial.

Em 2017, o Incra entregou 2 mil documentos de regularização. Este ano será quase o dobro, segundo o superintendente do Incra em Minas Gerais, Robson Fonzar. “Em 2018 3,5 mil títulos. Depois de muitos anos o Incra retomou a titulação no estado Minas Gerais e em todo  Brasil e a importância da titulação reflete no desenvolvimento econômico, social e financeiro de cada agricultor familiar”, explica

Além do assentamento Nova Tangará e Valcir dos Santos (ambos em Uberlândia), o escritório técnico do Incra, entre outras atividades, também está atuando especificamente na titulação dos assentamentos Nova Capão Alto (em Campina Verde) e Paulo Faria (Prata/Campo Florido) – aptos a receberem os documentos definitivos.

A entrega de títulos ocorreu em todos os estados que fazem parte da Amazônia Legal, também com a solenidade do “Dia da Titulação”.

Na oportunidade o deputado Zé Silva, comemorou  a publicação de importante Decreto de Lei, divulgado  no Diário Oficial da União (DOU).”A verdadeira transformação da regularização fundiária em todo Brasil, que facilitará o acesso a terra, principalmente para os agricultores familiares”, explica Zé Silva

O parlamentar destaca:

– Regularizar a documentação de todas as famílias que estão irregulares nos seus lotes no assentamento;

– Não precisa mais georreferenciar cada lote, apenas a propriedade;

– Haverá seleção e inclusão de novos trabalhadores na relação de beneficiários (RB);

– O preço a ser pago pela terra ao receber o Título Definitivo, não é o preço de mercado, mas sim o da data e ano que o INCRA adquiriu a propriedade, com desconto de até 90%, com três anos de carência e em 17 parcelas anuais, ou seja, 20 anos para realizar o pagamento.

 

íntegra do Decreto: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=16&data=16/03/2018

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