Montes Claros sediará debate sobre  o Projeto de Lei  do deputado Zé Silva que inclui 83 municípios de Minas Gerais no semiárido brasileiro

by itlabs
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Na próxima sexta-feira (1), a Câmara Municipal de Montes Claros promoverá amplo debate sobre o Projeto de Lei  4961/1 do deputado Zé Silva   (Solidariedade/MG), que  determina a inclusão de 83 novos municípios na área que delimita o semiárido brasileiro. A audiência pública requerida pelo vereador Júnior Martins, foi aprovada por unanimidade . “Por conhecer as dificuldades enfrentadas pelo povo do Norte Mineiro considero o debate necessário, uma vez que, a inclusão desses municípios na região do semiárido atenderá os anseios da população, implicando significativamente  a qualidade de vidas das pessoas, por meio de Políticas Públicas compatíveis com a necessidade local”, explica o vereador Junior Martins.

Semiárido  – Do total de 853 municípios de Minas Gerais, apenas 168 do meio-norte estão inclusos na área de jurisdição da Sudene. Já aqueles que estão inseridos em condições que tipificam o semiárido são 85. Há casos, até, que municípios vizinhos com as mesmas características socioeconômicas e climáticas têm status diferentes.

O projeto do deputado Zé Silva permitirá que esses 83 municípios do vale do Jequitinhonha e Mucuri, Noroeste e Norte de Minas Gerais tenham uma avaliação diferenciada quando forem contemplados com políticas públicas do governo estadual e federal.

“A iniciativa do vereador Júnior Martins é de extrema importância, principalmente porque ocorrerá na maior cidade do Norte de Minas. O projeto precisa do apoio de pelo menos 257 parlamentares no Congresso Nacional e é importante  que a população também se posicione em relação à proposta e conheça suas vantagens”, disse Zé Silva

O Projeto de Lei aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa ser analisado ainda pelo Senado.”Para acelerar a  dinâmica e tramitação do Projeto  é indispensável   engajamento de lideranças, produtores rurais e de toda a sociedade de Minas Gerais e do Brasil”, explica o parlamentar

Benefícios  – A inclusão desses municípios no semiárido possibilitara a flexibilização das condições financeiras na contratação de operações com bancos públicos (redução da taxa de juros, expansão da carência, aumento do limite de recursos por contrato); ampliação dos beneficiários (mulheres, jovens, ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores com maiores rendas, grandes cooperativas etc.); diversificação das atividades econômicas apoiadas (turismo rural, agroecologia etc.); e, principalmente, a simplificação das condições de acesso e a redução de alguns entraves bancários.

A última atualização da metodologia para inclusão de novos municípios no âmbito da Sudene ocorreu em 2005.

“A  exclusão desses municípios, da área do semiárido, causa grande desigualdade no desenvolvimento, entre regiões, que possuem o mesmo perfil administrativo, geopolítico e econômico, provoca um desconforto, e uma injustiça, no tratamento, pois estão em situação semelhante”, conclui  Zé Silva.

 

Convidados para o debate:

Prefeito Municipal – Humberto Souto

Deputados Estaduais

Representa da  Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – José Maria Pimenta

Gerente da Regional da Emater – Maria de Lourdes Leopoldo

Gerente Regional da COPASA – Mônica Ladeia

Presidente da AMAMS – José Reis Nogueira

Diretor do DENOCS – Ângelo José de Negreiros Guerra

Diretora da CODEVASF – Kênia Régia Anasenko Marcelino

Presidente da ADENOR – Pávilo Bernardino de Miranda

Presidente da AVAMS – Leonardo V. França Pinheiro Secretário Municipal de Agricultura

Secretário Municipal de Meio Ambiente – Paulo de Faria Ribeiro

Projeto Vidas Áridas – Délio Pinheiro

Serviço:

Local: Câmara Municipal de Montes Claros

Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 – Montes Claros

Dia: 1° de setembro

Horário: 8 horas

 

 

CONFIRA OS MUNICÍPIOS QUE SERÃO INCLUÍDOS NO SEMIÁRIDO MINEIRO

1. Águas Formosas
2. Angelândia
3. Aricanduva
4. Arinos
5. Ataléia
6. Bertópolis
7. Bocaiúva
8. Botumirim
9. Brasília de Minas
10. Buritizeiro
11. Campanário
12. Campo Azul
13. Capelinha
14. Carbonita
15. Carlos Chagas
16. Catuji
17. Chapada Gaúcha
18. Claro dos Poções
19. Coração de Jesus
20. Couto de Magalhães de Minas
21. Crisólita
22. Datas
23. Diamantina
24. Engenheiro Navarro
25. Felício dos Santos
26. Formoso
27. Francisco Dumont
28. Franciscópolis
29. Frei Gaspar
30. Fronteira dos Vales
31. Glaucilândia
32. Guaraciama
33. Ibiaí
34. Icaraí de Minas
35. Itacambira
36. Itaipé
37. Itamarandiba
38. Itambacuri
39. Jequitaí
40. Juramento
41. Ladainha
42. Lagoa dos Patos
43. Lassance
44. Leme do Prado
45. Luislândia
46. Machacalis
47. Malacacheta
48. Minas Novas
49. Montes Claros
50. Mirabela
51. Nanuque
52. Novo Oriente de Minas
53. Olhos-d’Água
54. Ouro verde de Minas
55. Palmópolis
56. Pavão
57. Pescador
58. Pintópolis
59. Pirapora
60. Ponto Chique
61. Poté
62. Riachinho
63. Rio do Prado
64. Rio Vermelho
65. Santa Fé de Minas
66. Santa Helena de Minas
67. Santo Antônio do Jacinto
68. São Francisco
69. São Gonçalo do Rio Preto
70. São João da Lagoa
71. São João do Pacuí
72. São Romão
73. Senador Modestino Gonçalves
74. Serra dos Aimorés
75. Serro
76. Setubinha
77. Teófilo Otoni
78. Turmalina
79. Ubaí
80. Umburatiba
81. Urucuia
82. Várzea da Palma
83. Veredinha

 

 

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