O SONHO DA TERRA PRÓPRIA – Mais uma conquista para o Novo Crédito Fundiário

by itlabs
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O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução 4.735 de 29 de julho de 2019 que permite que os bancos contratem todas as propostas do Crédito Fundiário em andamento, retirando também a obrigatoriedade da aprovação das propostas pelos Conselhos Estaduais (CEDRs).

Ações do deputado Zé Silva – Desde 2002, quando ocupava a gerência regional da EMATER/MG, Zé Silva trava uma verdadeira batalha em defesa dos agricultores do Banco da Terra, da Cédula da Terra e do Crédito Fundiário. Em 2017, apresentou emenda à Medida Provisória – MP 759, transformada na Lei n° 13.465/2017, que permite ao trabalhador compra uma propriedade bem maior, aumentando o limite de financiamento para aquisição de imóveis rurais para R$140 mil (cento e quarenta mil reais) o valor anterior à emenda do deputado Zé Silva era de R$ 80 mil (oitenta mil reais).

Também em 2017 o deputado Federal Zé Silva garantiu mais uma conquista, com sua Lei nº 13.606/2018, que deu desconto das dívidas da Cédula da Terra, Banco da Terra e Crédito Fundiário em 85% (para dívidas coletivas) e 95% (para dívidas individuais).

Visando aperfeiçoar o Crédito Fundiário, Zé Silva aprovou o Projeto de Lei n° 3.236 – PLC 151/2017 de individualização das dívidas dos contratos coletivos, que aguarda sanção presidencial.”Valeu mais de quinze anos de luta, pois agora os trabalhadores podem comprar uma terra bem maior e em melhores condições. É a realização do sonho da terra própria, que não é mais a terra prometida”, comemora o deputado Zé Silva.

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