Os produtores rurais não precisam de mais leis, precisam de garantia de rentabilidade no campo, afirma Zé Silva

by itlabs
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O plenário da Câmara dos Deputados reuniu na manhã desta quarta – feira (2), durante comissão geral, representantes do setor agropecuário, agricultores familiares, parlamentares, representantes de instituições ligadas ao setor, para cobrar do governo federal medidas para assegurar ao produtor rural a garantia na produção agrícola, tanto para o consumo interno quanto para a exportação a médio e longo prazo. Os participantes do debate fizeram duras críticas ao governo por lançar o Plano Agrícola e Pecuário, e o Plano Safra, sessenta dias antes do plantio começar, que inviabiliza qualquer planejamento para a produção rural brasileira.

 

O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), criticou duramente a falta de planejamento do governo federal em relação à agricultura brasileira resultando um ciclo vicioso de leis e medidas provisórias que se arrastam desde 1995, que até hoje não resolveu a situação do endividamento dos produtores rurais.

 

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“Não precisamos de novas leis, precisamos é de renda para os produtores rurais. A grande preocupação que motivou a realizar essa comissão geral não é apenas a renegociação das dívidas que se arrastam há décadas, mas sim o risco que os produtores correm de ficarem com o plantio da safra e gerar um novo ciclo de endividamento causado pelas condições desfavoráveis das medidas anunciadas pelo governo para a próxima safra agrícola brasileira, o governo anuncia as medidas em cima da hora e não chama os agricultores para negociar com antecedência.

  

Crédito rural: Dois são os órgãos no âmbito do Governo Federal, responsáveis por fiscalizar as operações de crédito rural.Ao Banco do Brasil compete fiscalizar a aderência dos financiamentos em relação às regras fixadas pelo Conselho Monetário Nacional e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compete auxiliar o Poder Legislativo em sua missão constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo e de suas empresas vinculadas.Nesse universo , enquadram-se o Banco do Brasil S.A. (BB), o Banco do Nordeste S.A, BND e o Banco da Amazônia S.A (BASA), maiores operadoras do crédito rural.

A principais insatisfações do produtores rurais são: Dificuldade em obter demonstrativos da evolução do saldo devedor; cobrança de multa moratória em percentual acima do disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e incorporação ao saldo devedor de honorários advocatícios relacionados à cobrança de dívidas. 

“E nossa grande preocupação é porque uma nova safra está sendo implantada com juros altos. O Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado, e, 60 dias depois, não sabíamos de onde vinha o dinheiro, quais eram as fontes. a taxa teria que ser de 8,75% , mas o agente financeiro diz: Não, eu vou lhe emprestar metade com esse juro e metade com juro de 19%. Éum juro de 19%! Agora, que atividade econômica do País paga um juro de 19%?, se não dermos tratamento ao tema agroa, vamos entrar em outro ciclo muito mais forte de endividamento do setor rural, da agricultura e do agronegócio brasileiro. Então, possivelmente, vamos estar aqui novamente, fazendo este mesmo discurso e criando talvez mais uma lei, que não cumpre as medidas estabelecidas.A  maior praga da agricultura brasileira é o  Estado brasileiro, que não planeja sua agricultura”, conclui do deputado Zé Silva.

 A Comissão Geral, formalizará o debate através de relatório que será entregue no próximo dia 30, de setembro as Instituições Financeiras; ministérios da Fazenda; Planejamento; Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Presidencia da República.

A seguir trechos da avaliação dos participantes durante prinunciação na Comissão Geral: 

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Walmir Severo – Representante da Asbraer 

“Estamos fazendo uma ação urgente no nordeste especificamente Ceará, trabalhar duas ações de inadimplência. Atualmente são 4.315, 2 bilhões 230 milhões a renegociar, atendendo a 150 mil e 203 operações, essa renegociação tem que acontecer e está formalizada para ser concluída até 31 de dezembro de 2015, mas a extensão rural brasileira não quer participar efetivamente no momento da renegociação, nós queremos participar em dois momentos: no de assegurar o crédito ao produtor rural e prestar um serviço de assistência técnica e extensão rural, e o segundo momento, é no desafio de um Pronaf diversificado, para as diferentes regiões do nordeste”. 

  

CNA

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Vieira.
“As medidas propostas pelo governo são ineficientes e ineficazes pelo fato dos integrantes do governo não entenderem as particularidades regionais, o cenário de endividamento no Nordeste é ainda mais grave, por conta de estiagens que chegam a durar dois ou três anos. Os burocratas do Poder Executivo não conhecem a realidade do sertanejo, o governo tem sido incapaz de acolher as propostas dos agricultores. Alguns agricultores estão tão desesperados que chegam a tirar a própria vida”. 

 

 

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Deputado Evair de Melo (PV-ES)
“O modelo de crédito proposto pelo governo não considera a lógica do negócio. Agricultura é negócio a céu aberto, e agricultor não tem contracheque. Para ele, o problema não está no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou no Ministério do Desenvolvimento Agrário. As decisões da agricultura hoje estão no Ministério da Fazenda, e o ministro tem se mostrado analfabeto no que diz respeito ao setor de agricultura”.

 

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Presidente da Sociedade Rural de Montes Claros
“Os agricultores não estão conseguindo fazer o pagamento das suas dívidas, impossibilitando de adquirir novos financiamentos. É importante que sejam autorizadas nova proposta de renegociação para a região da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], para que possamos reerguer o norte de Minas”.

 

 

 

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Deputado Sergio Souza (PMDB-PR)

“Precisamos olhar com mais atenção os agricultores familiares. Agricultores sem título das suas propriedade, ficam impossibilitados de acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros”. 

 

Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira de Mesquita

breno mesquita“A agricultura do café carrega um passivo de muitos anos, daí a necessidade de mecanismos para não se tornar recorrente”. Para dar segurança ao agricultor, Mesquita defende a criação de seguro de renda e seguro de intempéries. Ele lembrou que, no dia 15 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou audiência pública para debater o impacto da seca dos anos 2013, 2014, 2015, com reflexo em 2016. “Trata-se de um tema sério porque a cafeicultura vem, há décadas, com preço muito abaixo do custo da produção e há quatro anos, enfrentamos perdas de produção e o endividamento é crescente. A agricultura é uma indústria a céu aberto, com suas questões climáticas, falta de chuva e outras intempéries”

 

José Lucas – Vereador e prefeito da Câmara Municipal de Unaí 

“A agricultura familiar, está arcaica, como no tempo da pré-história. Nós estamos falando em nome do noroeste mineiro, estamos sofrendo uma grande crise hídrica.

ze lucasEm relação às questões do endividamento dos nossos trabalhadores rurais da agricultura familiar, nós vamos ao banco em que há a praga da burocracia para adquirir o PRONAF (que exime o pequeno agricultor) e não há condição para o trabalhador da agricultura familiar aplicar esse recurso na sua propriedade. Enquanto endivida, não tem uma estrutura de assistência técnica e também de locomoção. Quando vem o endividamento, não têm como negociar, e o Banco do Brasil não traz uma condição de funcionários e de pessoas capacitadas para atender ao pequeno produtor na negociação da dívida e bancar o custeio para o sustento da sua família”

 

Fotos: http://migre.me/rq7II

 

 

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