Pauta Verde

by Tais Carniatto
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O mandato do deputado Zé Silva está inserido na agenda positiva na área ambiental brasileira.Com o objetivo de que o Brasil avance em uma agenda positiva em relação ao meio ambiente o deputado Zé Silva destaca projetos da sua autoria que são destaques na “Pauta Verde”.


Entre as proposta o Projeto de Lei nº 7578/2017, que cria mecanismos de compensação ao produtor rural pela preservação vegetal e manutenção do patrimônio natural de sua propriedade,capazes de mensurar o valor da floresta nativa preservada.


Conheça o projeto de lei : https://goo.gl/rMAoA1


Regularização Fundiária – O Projeto de Lei 2633/2020 estabelece critérios para a regularização fundiária de terras públicas da União, que prevê a regularização de propriedades de até 6 módulos fiscais é permitida a utilização de vistoria por sensoriamento remoto, mantendo o marco temporal de ocupação até 2008. As propriedades acima de 6 módulos fiscais também serão regularizadas, mas com vistoria prévia dos técnicos do Incra.

Selo Agro Verde – O Projeto de Lei 4734/2020 prevê alinhar a legislação brasileira às exigências dos mercados, em especial da União Europeia. A proposta é de fácil implementação por utilizar informações já públicas, como as constantes no Cadastro Ambiental Rural; e por não acarretar novos custos aos produtores rurais.


Conheça o Projeto de Lei: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2263447&fbclid=IwAR1lviWrRVg57V79AfNjmm8rKxVOwcwJsZw0KKDSgFM53bYAgFVsIyqV3h0