Projeto do deputado Zé Silva facilita a compra de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos para extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública

by itlabs
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O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), apresentou projeto de lei 4084/2020 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados – (IPI) para aquisições de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos que facilitam o acesso à internet de extensionistas rurais, professores que tiveram que substituir as salas de aula por aulas em plataformas digitais, e estudantes da escola pública, em decorrência da pandemia do Covid-19.

Zé Silva, propôs ainda a redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins sobre essas receitas de vendas.

O objetivo dessa desoneração de tributos federais é reduzir os preços de equipamentos mais adequados para o exercício da profissão dos extensionistas rurais, que garantem a produtividade da agricultura, trazendo comida para a mesa do brasileiro e receitas de exportação para o País, também facilitar o magistério, especialmente na rede pública, onde as carências são maiores.

“Os alunos da rede pública são os que mais têm sofrido com a suspensão das aulas presenciais. A grande maioria não possui computador em casa ou aparelhos tecnológicos que permitam acesso ao conteúdo das aulas e deste modo se encontram completamente desassistidos e impossibilitados de continuarem os estudos durante o isolamento social, período este que poderia ser reservado de forma exclusiva aos estudos”, explica Zé Siva

Leia o PL na íntegra – https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2259402

Tecnologia a alcance de todos – O deputado Zé Silva defende a ampliação da conectividade no meio rural. O parlamentar relatou o PL 4061/2019 “Conectividade rural” aprovado pela Câmara, que tem o objetivo de permitir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) sejam utilizados para financiar, de forma geral, políticas governamentais de telecomunicações, ampliando o acesso à Internet entre as famílias de baixa renda, e no meio rural. “Há algum tempo o setor agropecuário brasileiro impulsiona a economia brasileira. O projeto de conectividade, que prevê o destino de R$ 31,6 bilhão do Fust, originalmente destinado para a telefonia fixa, que não existe mais”, explica o deputado Zé Silva

IBGE – Dados do censo agropecuário 2017 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam 72% dos estabelecimentos rurais brasileiros não tem qualquer tipo de conexão. Desse total, 50% são da região Nordeste e 91% têm área de até 100 hectares.

Foto:Site – Lavoura 10

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