“Precisamos ouvir todos os envolvidos no processo de demarcação de terra nas áreas Quilombolas em Minas Gerais”, Zé Silva

by itlabs
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estesiteIndefinições nas áreas Quilombola Gorutuba, localizada na região norte de Minas Gerais, motivaram o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) a promover audiência pública na Comissão de Agricultura, Abastecimento da Câmara dos Deputados, o debate realizado nesta quinta-feira (15), contou com a participação de representantes do INCRA, Fundação Quilombo dos Palmares, Pesquisador, parlamentares, prefeito de Pai Pedro (MG), além entidades e moradores, que se uniram para discutir resolver a situação da comunidade.

O deputado Zé Silva, comemorou o espaço conquistado na Câmara dos Deputados, para debater a criação da área quilombola Gorutubano. “ O destino dessas comunidades não está bem definido, são inúmeras famílias residentes na região e a audiência com a participação do poder público e da comunidade local, esclareceu dúvidas, e seguirá uma linha de avaliação referente ao processo de demarcação do território das famílias remanescentes de quilombolas nessa área, que segundo prefeitos, vereadores e prefeitos de associações o processo não contou com a participação da população local”, explica Zé Silva.

Regulamentação – Desde 2003, com a publicação do decreto presidencial que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (4.887/03), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A seguir trechos dos depoimentos participantes da audiência:

Gilvânia Maria da Silva, secretaria de Politicas para Comunidades Tradicionais, da Presidencia da Republicagilvania

Estamos lidando com a questão do racismo. Sentimento de preocupação, quando nós trazemos tema como esse macropolítico, decorrente do cenário atual que fortalece o discurso daqueles que não querem índios e negros com terras. Garantia de direitos humanos uma dívida do Brasil com os negros. Sugiro uma reunião de trabalho dos prefeitos aos deputados e órgãos responsáveis, como INCRA e Palmares, que ajuda no sentido de reconhecer e sanar dúvidas que estamos falando. INCRA Minas Gerais, para acompanhar esse plano de trabalho.

 

ISABELAiNCRA

Isabelle Picelli coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra

Não estamos entre opositores e inimigos. O comprometimento de reunir informações das comunidades envolvidas, analisar as propostas e fazer análise técnica para a casa garantir direito territorial. No laudo não foi apontado erro e nem imperícia, pensar numa solução que contemple os direitos de regularização, ninguém faz, o que todo mundo quer é desapropriar, vamos garantir os direitos dessas pessoas. Vamos falar 500 vezes se necessário for como é o processo e buscarmos solução para ele. Vamos a campo ouvir os protagonistas dessa história territorial.

IGORIgor dos Prazeres , Representante da Fundação Cultura Palmares

Tratar de forma tranquila e harmoniosa. Direito a cultura e repense, defenda mais uma vez a Fundação dos Palmares, inversão de prioridades, precisamos agir com harmonia.
O Quilombo de Palmares, sobreviveremos a tantos erros, lutando vamos assolar todos os relatos, precisamos dialogar para achar o caminho, reforçar que o governo não quer tirar a terra de ninguém , com harmonia vamos defender os nossos direitos para avançar , não podemos retroceder mais garantir

Prefeito de Pai Pedro (MG), Eujacio Da Soledade Rodrigues.

Ao apresentar o trabalho desenvolvido em benefício da Comunidade Quilombola em Pai Pedro o prefeito, afirmou. “Preocupa-me ver o acirramento do pequeno contra o pequeno, precisamos reagir contra qualquer ato que prejudique a comunidade, principalmente o desentendimento entre a própria comunidade”.PAI PEDRO

PADRE JULIANOPadre Juliano

O nosso Quilombo poderia produzir mais, precisamos voltar as raízes e ajudar o nosso povo. O governo precisa olhar com carinho, antes de desapropriar uma pessoa que há 80 anos reside na comunidade. Precisamos de condições, não estou a favor e nem contra ninguém, estou buscando medidas que atendam a toda comunidade.

João Barbosa de Souza Representate dos Agricultores Familiares do Municipio de Pai Pedro

O INCRA media os conflitos que são inerentes ao mundo agrário, é uma injustiça tirar a nossa marca. Não vivemos à custa do governo o que temos é trabalhado de sol a sol, vivemos independente, trabalhar, lutar e sermos despejados, sinceramente é uma injustiça. Nossa associação pertence a quatro comunidades, ninguém concorda com o INCRA que não procurou a comunidade para discutir o assunto.kp

Zé Silva

ze silvaDeputado Zé Silva, falou sobre os benefícios da emenda parlamentar que disponibilizou para a região. “Levamos abastecimento de água a sete municípios, chaga mais complexa do Vale do Jequitinhonha”, explica. Nível de respeitabilidade entre os participantes. A comunidade será a principal beneficiada, lutando em parceria, garantindo esperança e reestruturação do INCRA em benefício de toda a comunidade, debate extremamente importante.

Deputado Padre JoãoDSC 0354

“Feliz é quem não nega as suas origens. Não é justo o pobre está contra o pobre, precisamos estar juntos ninguém pode ser usados por oportunistas que compram as terras, em momento de vulnerabilidade. O governo tem que garantir a terra para quem planta, esse comprometimento fará parte de uma historia, vamos reivindicar, terra, saúde, saneamento básico, educação, entre outras políticas públicas. O Estado brasileiro tem que intervir para resolver da melhor forma possível, o problema grave vivido pelas comunidades quilombolas”.

Aderval Costa Filho

“O governo federal não se importa com os direitos das Comunidades Quilombolas. As associações que lutam por essa causa, precisam ser preservadas, quero contribuir com esse povo e afirmar que o Incra não vai regularizar esse território em menos de dez anos”.
Precisamos auxiliar a associação para assegurar os direitos do povo Quilombola.

quilombosEdna Correia

“Somos integrantes de um movimento de pessoas que lutamos pelos seus direitos, por um pedaço de chão, pelos antepassados, luta para contar a nossa história”

Léo Bino

“Queremos reunir os grupos, todos nós somos da mesma família, queremos viver em harmonia, reivindicando os nossos direitos, iremos juntos nessa luta.

Ribeiro dos Santos”,

 

“Somos obrigados a continuarmos a luta em defesa de um povo, que não tinha estrada, precisamos do apoio dos prefeitos e sindicatos, para avançarmos, a luta é grande, precisamos que a sociedade e os deputados entendam esse processo para sairmos da miséria”.

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