Projeto de lei do deputado Zé Silva beneficiará famílias atingidas por desastres

by itlabs
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Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) apresenta um projeto de lei , chamado Programa Cisternas, que pretende amenizar os efeitos da interrupção do abastecimento de água nas regiões atingidas por desastres, em
Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, como medida alternativa ao abastecimento hídrico.

 

“Em 2015, assistimos a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, no Município de Mariana (MG), e ao derrame de mais de sessenta bilhões de litros de lama na bacia do rio Doce. A recuperação do rio ainda é incerta. Considero que o Programa Cisternas, em situação emergencial, poderá contribuir muito para melhorar a qualidade do abastecimento hídrico das famílias atingidas”

”, justifica Zé Silva

 

O parlamentar explica que nos desastres oriundos de caudas humanas, a implantação de cisterna na área atingida não exime o infrator da responsabilidade de prover água de qualidade para a população, enquanto perdurarem as condições que inviabilizam o abastecimento público regular. Zé Silva, ressalta que muitos desastres acontecem, no Brasil, justamente na estação chuvosa, o que favorecerá o acúmulo de água
nos reservatórios.

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